Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7575 O processo está tão repetido, que é preciso um resumo para do sr. perito, C/C 36.570-x Ag 4779-1 - Banco do Brasil ou C/C entendê-lo. 00005-2 Ag. 1397 - Caixa Econômica Federal,comprovando nos Autos físicos anexados às fls. 1427/2465. autos. Sentença (fls. 248/261). Custas satisfeitas. Acórdão TRT (fls. 2248/2280). 5) CITE-SE a reclamada para os fins do

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço especial pela autarquia previdenciária em sede administrativa, e (2) julgar improcedentes os demais pedidos (evento nº 21). A referida sentença foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Edição nº 15/2019, de 22 de janeiro de 2019, Juizados Especiais Federais, Publicações Judiciais I – JEF, na página 2306, tendo sido certificada sua publicação em 23 de janeiro de 2019 (evento nº 22), tendo havido expressamente a restituição do prazo re

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos. DECIDO. A Lei 10.259/2001, artigo 3º, §1º, inciso III, veda expressamente a competência do Juizados Especial Federal Cível para as causas que visam à anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, independentemente do valor da causa. No caso dos autos, a pretensão exposta na inicial contém nítida pretensão de anulação e/ou invalidação do ato administrativo de apreensão e perdimento dos R$ 6.700,00 e dos B$ 3.687,00 apreendidos pela Receita Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 992 PROCESSO :1008193-23.2018.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Karine de Assis ADVOGADO : 354935/SP - Sabrina Aparecida Santos Pereira Shinya IMPTDO : Ilmo. Sr Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008189-83.2018.8.26.0562 CLASSE :SEPARAÇÃ

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que houve expedição das requisições de pagamento dos valores homologados nos autos, e tendo sido remetidos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fica a parte autora intimada, no caso da existência de atrasados e/ou o profissional de advocacia, no caso de honorários sucumbenciais, acerca da referida providência.Os depósitos judiciais devem ocorrer na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, conforme o caso, em, aproximadamente, 60 (sessenta) dias, a contar

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU 1ª VARA DE JAÚ EXPEDIENTE Nº 2021/6336000089 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6336000019/2021 ATA DE DISTRIBUIÇÃO ATENÇÃO: Nos processos abaixo relacionados: Intimação das partes autoras, no que couber: 1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, neste Juizado Especial Federal, oportunidade em que deverá trazer até 03 (três) testemunhas, que comparecerão independente de intimação e portando d

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000123-16.2019.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6336006810 AUTOR: JOSE GUERRA (SP410440 - ANDRÉ LUIZ TIROLO, SP389899 - FÁBIO GUSTAVO FRANZON, SP153188 JULIANA ZACARIAS FABRE, SP403421 - JULIA BARALDI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) FIM. 0000669-13.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6336006812 AUTOR: LUIZA APARECIDA CATANEO CANDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 996 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 1000861-42.2021.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Pedro Henrique de Jesus Santana - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. A fim de organizar melhor a pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência à parte autora acerca da juntada aos autos do ofício de cumprimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social.Há comprovação nos autos da implementação administrativa do benefício.Assim, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o p

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0001621-21.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336008202 AUTOR: JUDITE SOARES SILVA HENRIQUE (SP239107 - JOSE DANIEL MOSSO NORI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (evento nº 57), aceito expressamente pela parte autora e tacitamente pelo réu. Expeça-se RPV, referente aos atrasados, em nome da parte autora. Providencie a secretaria a inti