Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4833 fase de cognição. O processo segue regular trâmite, sem decreto de prisão civil até o momento. É o breve relatório. Fundamento e decido. É do conhecimento geral a crise proveniente do COVID-19 que se alastrou no Brasil e no Mundo, causando imensuráveis impactos de toda ordem. Com esse espírito, o Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2375 de cúpula do Poder Judiciário. Dê-se baixa na pauta anterior, se necessário. Int. - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), CAROLINA DE SOUZA CORREIA (OAB 396215/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP) Processo 1002291-39.2018.8.26.0417 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2258 sentido, a Lei 9.099/95 é clara: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Desse modo, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, acima transcrito. Após o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2755 parte contrária. Assim, a extinção do processo é de rigor. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há condenações. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I.C. Paraguacu Paulista, 12 de fevereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2718 hipótese de requerimento de Cumprimento de Sentença, a serventia certificará a interposição do incidente nos autos principais, encaminhando estes ao arquivo, com lançamento de movimentação específica - 61.615. Na hipótese de autos DIGITAIS, cumpra a serventia o Comunicado CG 1789/2017, encaminhand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2699 Depakote, duas caixas ao mês; ii) Levetiracetam, duas caixas ao mês. Determino a intimação do ente fazendário, com urgência, para que cumpra o preceito em 03 dias. Proceda-se à intimação e citação do ente fazendário para que apresente contestação, caso queira, no prazo de 30 dias úteis, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2811 custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, efetuando-se as devidas anotações. P.R.I.C. Paraguacu Paulista, 28 de setembro de 2018. Leonardo Fernandes dos Santos - Juiz(a) de Direito - ADV: DELMA GRABINE DE MELO BECKER (OAB 103335/SP) Processo 1002471-55.2018.8.26.0417 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2543 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em répl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2053 PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1001161-82.2016.8.26.0417 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Selma Maria de Melo - 108ª Ciretran de Paraguaçu Paulista-diretor do Ciretran - - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - JF Remoçoes e G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3614 Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - A requerida reconhece a inexigibilidade da contribuição da associação e se compromete a reembolsar o valor descontado da requerente em dobro mais a indenização por danos morais e materiais na importância total de R$ 2.500,00 (Dois mil e