Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2956 apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (EDecl no MS 21.135/DF, Rel. Dra. Diva Malerbi, 1ª Seção do C. STJ,j. 08/06/2016) e os Enunciados 10 e 13 da Enfam, como não há nada mais a apreciar, tendo em vista que os demais argumentos deduzidos pelas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2852 237505/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP) Processo 1000090-40.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sidineia Maria dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. De início, verifica-se que o feito comporta pronto ingresso no exame da prova. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3177 e informou que cumpriu a obrigação de fazer. Diante do depósito judicial efetuado pela parte ré, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. ADVIRTO que a inércia da parte autora será interpretada como concordância tácita acerca da satisfação da obrigação e implicará extinção e arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2339 N.S.C.G.J. Int. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP) Processo 1000672-40.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Samuel Leite da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. De início, verifica-se que o feito comporta pronto ingresso no exame da prova. Nesse pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2699 Depakote, duas caixas ao mês; ii) Levetiracetam, duas caixas ao mês. Determino a intimação do ente fazendário, com urgência, para que cumpra o preceito em 03 dias. Proceda-se à intimação e citação do ente fazendário para que apresente contestação, caso queira, no prazo de 30 dias úteis, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2758 da presença desses requisitos. Esses elementos revelam que há controvérsia quanto à contratação descrita na inicial, já que a autora nega relação jurídica entre as partes referente contribuição social no valor de R$40,53 (quarenta reais e cinquenta e três centavos). Sob a premissa da aplicabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5320 da Comarca, com data prevista para 22/01/2018. Fls. 155: manifestação favorável do Ministério Público. Pois bem. Diante da justificativa apresentada pelo requerente que conseguiu emprego na cidade de Ivinhema/MS por aproximadamente 02 meses e a manifestação favorável do Ministério Público, DEFIRO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2682 prestada na petição inicial de que o réu reside no endereço indicado no contrato, a notificação frustrada juntada aos autos não comprova a mora. Tal documento comprovaria a mora, no caso do réu não mais residir no endereço indicado no contrato e na petição inicial. 3-Ante o exposto, EMENDE o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2241 os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação, e a seguir, expeça-se a Carta de Citação postal da requerida, com as cautelas de praxe - ADV: JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP) Processo 1001010-48.2018.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2800 Forneça a parte interessada o endereço atualizado ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 263919/SP) Processo 1000119-90.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Ferreira Lima - Vistos. RECEBO a inicial já que atendidos os requi