Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2782 aguarde-se eventual manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP) Processo 1000607-45.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.L. - RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. DEFIRO à autora os benefícios da justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 4 de pessoa por ele indicado, para retirada do valor do débito a título de IPTU incidente sobre o imóvel arrematado (R$1.089,13) e posterior comprovação de sua quitação por guia de recolhimento em favor do próprio Município, devendo ser juntado o comprovante de quitação e baixa das dívidas incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3096 requerida que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme artigo 85 do Código de Processo Civil. Observo que deverá ser respeitada a suspensão da exigibilidade pelo prazo de 05 anos tendo em vista ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3040 Processo 1000852-56.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Ferreira Silva - Associacao Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Vistos. Trata-se de ação de inexistência de débito cumulado com indenização por danos materiais e morais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4094 cálculo. No caso em apreço, a alegação de excesso de execução comporta acolhimento. Compulsando detidamente os autos, nota-se que na elaboração da memória de cálculo apresentada, a impugnada realmente incorreu nos equívocos apontados pela impugnante. Assim, os cálculos apresentados pela Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3819 serventia a expedição de certidão para ser levada a PROTESTO junto ao Cartório de Protestos de Títulos e Documentos, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também para incluir o nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes junto aos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art. 78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4120 Justiça de São Paulo que tem como função o levantamento de valores depositados, judicialmente, pelas partes integrantes da relação processual. No caso de processos de competência delegada, como o presente processo, o documento utilizado para levantamento de valores depositados, pela Fazenda Nacional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3234 Paraguaçu Paulista para dar cumprimento a r. Sentença condenatória proferida nestes autos, implementando, de imediato, o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo de 40% com base nos vencimentos efetivos da autora, nos termos do artigo 176 a 179 da Lei Municipal 02/1997, devendo comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 9 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3934 CPF no INFOJUD, conforme extrato anexado às f. 80, e constatei a existência de mais dados qualificadores do executado.. Diante da necessidade da qualificação constar no corpo do mandado, determino que a serventia providencie o seguinte: 1. efetue o CANCELAMENTO DO MANDADO DE PRISÃO expedido contra o exe