Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3312 Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - GABRIELLY CHRISTINA PEREIRA ALBINO - Vistos. 1. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA decorrente de açãoproposta por GABRIELLY CHRISTINA PEREIRA ALBINO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Devidamente intimada a parte executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2733 em sede executiva. A revisão do valor, em caso de alimentos provisórios, deve ser pleiteada nos próprios autos onde a liminar foi deferida. No caso de alimentos definitivos, deve ser pleiteada por meio de ação de exoneração ou revisão de alimentos. Por fim, no que toca ao excesso de execução, o cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2681 Processo 0004226-68.2017.8.26.0417 (processo principal 0005775-02.2006.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lazara Maria Ramos - Cristiane Aparecida Souza Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desnecessária a manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2295 Brasil Seguros S.a. - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Verifica-se erro material no despacho de fls. 390. A parte autora foi vencida e compareceu nos autos efetuando o pagamento das verbas de sucumbência, mediante depósito judicial, do valor que entende devido (fls. 386/389). Logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2963 “60698 - trânsito em julgado às partes - processo em andamento” e aguarde-se até a última parcela do acordo (data da última parcela). Então, se não houver propositura de eventual execução de título judicial, arquivem-se com as baixas e comunicações necessárias (cod. 61615 - arquivado definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2783 S/A - Vistos. Proceda-se ao imediato REGISTRO DO GRAVAME, através do sistema RENAJUD, nos termos do art. 3º, §§ 9º e 10, inciso I, do Decreto-lei 911/1969, incluídos pela Lei 13.043/2014. No mais, diga o autor em 05 dias sobre o prosseguimento. Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3102 à ASSISTENTE SOCIAL para realização do estudo social determinado na decisão de fls. 46. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. Paraguacu Paulista, 27 de janeiro de 2021. Patrícia Érica Luna da Silva - Juiz(a) de Direito - ADV: SUELY BERTHOLDO (OAB 119407/SP), JULIA CANTARELLA DE PAULA (OAB 378165/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2584 juros então pactuados para as taxas médias de mercado previstas pelo BACEN, para o crédito pessoal não consignado, por ocasião das contratações firmadas, impondo-se o recálculo dos valores dos contratos de empréstimo celebrados entre a parte autora e a demandada apontados na inicial. b) condenar a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3976 Processo 0002150-66.2020.8.26.0417 (processo principal 1003076-98.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Claudio Eliziario da Silva - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo exequente (f. 36-66) e da concordância tácita do INSS (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3239 ou celular com acesso à internet, bem como que o não comparecimento poderá acarretar em multa arbitrada no valor de até 10 salários mínimos (art. 219, do CPP). Destaco que o modo de realização da audiência é simples, bastando para tanto acesso ao “link” que será encaminhado ao correio eletrô