Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2822 local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. 12) O acesso ao Juizado Especial em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95). Eventual requerimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1394 136 - 1000704-75.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ilhabela - Relator Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelada: Fabiana Cristina dos Santos Andrade - Advogada: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 311 Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adriano Ordonha Provazy; Advogado: Alexandre Rodrigo Babetto (OAB: 372748/SP) (Defensor Dativo); 0000607-67.2017.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 81 Nº origem: 1003509-68.2018.8.26.0008; Assunto: Veículos; Agravante: Luiz Carlos Bellucco Ferreira e outro; Advogado: Luiz Carlos Bellucco Ferreira (OAB: 170184/SP); Agravado: Edson Aparecido Lioi; Advogado: Aristaque da Assunção Pedrosa (OAB: 362730/SP); Agravado: Ação Ambiental Transportes e Logística Ltda; Advogado: Luiz Di San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3359 - decurso do prazo - ADV: JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP) Processo 0003577-35.2019.8.26.0417 (processo principal 1001551-81.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1781 151 - 0001199-79.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: C. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 152 - 0009074-94.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 2080 Ivai-PR, Pedreiro, pai MARIO RODRIGUES DA SILVA, mãe MARIA COITINHO SILVA Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 26 de setembro de 2016 - ADV: ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP) Processo 0003245-43.2016.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3 acostados à contestação, em especial as folhas de pagamento (fls. 158/159), entendo que há nos autos elementos suficientes para demonstrar que os demandados possuem condições de arcar com o eventual pagamento das custas e despesas processuais sucumbenciais, já que percebem rendas mensais superiores ao va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2655 como em honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, os quais fixo, nos termos do art. 85,§3º, I do CPC, em 10% sobre o valor da condenação. PRIC. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3533 Provisoriamente Cumprimento de Sentença Digital” (Comunicado CG nº 438/2016). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: RENATO RIO MENEZES VILLARINO (OAB 352303/SP), JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP) Processo 0006640-49.2011.8.26.0417