Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 441 Apelante: GIL PEDRO DE OLVEIRA; Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2018 0001992-44.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3423 Penal. PROCEDA-SE a evolução de classe para “283 Ação Penal Procedimento Ordinário” , competência “9 Criminal”. Em caso de expedição de carta precatória, expirado o prazo de 60 dias da expedição, DETERMINO desde já a expedição de ofício ao juízo deprecado solicitando informações acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3357 alimentação e auxílio transporte da base de cálculo do imposto de renda c.c repetição de indébito Sentença de procedência Preliminar de incompetência afastada Pertence ao Estado o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza - Inteligência do art. 157,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 294 SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) 1028678-19.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2407 DEPRE (Diretoria de Execução de Precatórios) comunicando que HOUVE A QUITAÇÃO DO DÉBITO EXECUTADO e que o feito foi extinto, para que sejam efetuadas as devidas baixas cadastrais em relação ao Ofício Requisitório. CERTIFIQUE a serventia nos autos do incidente de Cumprimento de Sentença que houve o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2727 Processo 1003434-63.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nelson Ademar Fuhr - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Reitere-se a intimação do perito nos termos da decisão de fls. 82/84. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA (OAB 48353/DF),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3005 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thiago Marinheiro Peixoto (OAB: 291891/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0003910-90.2017.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 285 Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador); 1028729-98.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 343 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004126-47.2016.8.26.0477; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Atea - Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos; Advogado: Thales Vinicius Bouchaton (OAB: 169423/RJ); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 365 (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500090-02.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã