Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 06/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0203 PROCESSO: 0012561-16.2018.4.03.6302 RECTE: VERA LUISA BELISARIO SVECIA ADV. SP243434 - EDUARDO DA SILVA CHIMENES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 27/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0204 PROCESSO: 0012742-17.2018.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SILVIA RITA BOTELHO ADV. SP263146 - CARLOS BERKENBROCK e ADV. SC015

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Face ao exposto o pedido é procedente recalculando-se a RMI do benefício da parte autora e pagando-se eventuais diferenças devidas desde a DIB (Data de início do benefício), pois o INSS deveria ter efetuado o cálculo de acordo com as disposições legais. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a revisar o benefício do autor nos termos desta sentença. Não existem prestações vincendas a serem pagas, uma vez que o benefício do autor já foi cessado. Condeno, out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2052 de fazer deveria ter sido realizado nos autos da ação coletiva supra mencionada, em relação a toda a categoria beneficiada. Contudo, à esta altura, tem-se de um lado, os exequentes, que postulam o prosseguimento da obrigação de fazer com o apostilamento aguardado, e o MSP, que a ela se opõe.Nos autos da ação

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 3892 Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para - DENISE APARECIDA DE SOUZA manifestar-se acerca da petição de Id 19a2a24, de 06/09/2016, no prazo de dez dias. DESTINATÁRIO(S): Em caso de dúvida, acesse a página: JOAO DE MORAES FINTELMAN http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Processo Nº RTSum-01

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSTA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0041641-38.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304004939 - IRINALDO ANTONIO DOS SANTOS (SP286841 - FERNANDO GONÇALVES DIAS) 0002487-04.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304004871 - SEBASTIAO BUENO DO PRADO (SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI) 0046638-64.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304004940 - LUCIANA DOS SANTOS BELLAGAMBA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) 0002623-98.2012.4.03.6304 -1ª VARA G

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3634 Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para É a decisão. ciência da petição de Id 3e5beeb, de 07/07/2016, devendo entregar Intime-se a Autora. os documentos solicitados na secretaria da vara, no prazo de cinco PETROPOLIS,11 de Julho de 2016 dias. JUIZ FILIPE BER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3525 SENTENÇA Vistos, etc. A oposição do embargos de declaração cumpre prazo determinado no Art. 1.023 do CPC, na qual exerce o prazo de 5 (cinco) dias, contados da ciência da sentença. Ao analisar o caso em questão, percebe-se que a oposição dos embargos se deu 7 (sete) dias após a prolação da Sentença, tornando-os intempestivos. In casu, a certidão constant

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ROSILENE ROCHA ALVES DA CONCEICAO INTIMAÇÃO 3618 Intimado(s)/Citado(s): - BRASPLASTI INDUSTRIA DE PLASTICO NORTE E NORDESTE LTDA - D.DUQUE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - PNAPLES INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e89e76 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03.03.1997 a 02.05.2002 (OCC COMERCIO DE ACESSORIOS), com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, e, no mais resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do NCPC e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por NILSON DA SILVA na inicial. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0025023-08.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301264307 AUTOR: SEVERINO FERNANDES DE ALMEIDA (SP215112 - MURILO PASCHOA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002394-91.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050914 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE MAURICIO FELIPE (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) 0010475-45.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050595 RECORRENTE: ANEZIO BUENO (SP316430 - DAVI DE MARTINI JÚNIOR) ALZIRA ALVES DA SILVA (SP128059 - LUIZ SERGIO SANT'ANNA, SP316430 - DAVI DE MARTINI JÚNIOR) ANEZIO BUENO (SP1