Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3557 APARECIDA DIAS (OAB 250296/SP) Processo 1017718-05.2020.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.S.M. - - T.C.M.M. - L.M.M. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/03, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, para decretar o DIVÓRCIO dos requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1564 PARTES ESTIVEREM SENDO PATROCINADAS PELA PRÓPRIA DEFENSORIA PÚBLICA). SE O CASO DE JG - Anoto que os presentes autos foram processados com os benefícios da Justiça Gratuita, o que isenta as partes do pagamento de taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais. Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3188 condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, § 1º do CTN), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1022 Processo 1003037-48.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O artigo 300, caput, do Código de Processo Civil é claro ao estabelecer que o juiz poderá conceder tutela de urgência, desde que haja elementos que eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2664 tornem os autos conclusos para deliberação a respeito da forma da audiência, se continuará virtual ou se será convertida em presencial. Certifique a serventia decurso de prazo para manifestação do réu quanto à determinção de fls. 168/169. Cumpra-se com urgência, observando o endereço eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2953 os comprovantes de pagamento. Assim, afasto a preliminar de falta de interesse de agir. 4. Superadas as preliminares arguidas no corpo da contestação oferecida, verifico que as partes são legítimas e estão devidamente representadas. Presentes, portanto, as condições da ação e os pressupostos legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2878 Assis - HPS - HOSPITAL PAULO SACRAMENTO LTDA - Vistos. A requerida impugnou a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor (fls. 65/77). O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2709 Processo 0001134-92.2019.8.26.0197 (processo principal 0002322-96.2014.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Posse - Cristina da Costa Barros - Imobiliaria Mediterraneo de Guarulhos S/c Ltda - Diante do depósito realizado pela parte devedora antes mesmo do recebimento do cumprimento de sentença (fls. 18) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3442 Vistos. 1- Fls. 61, defiro a expedição de ofício a Agência Administrativa do INSS, para que junte nos presentes autos, cópias do procedimento administrativo nº o nº 6050274715, conforme requerido. 2- Considerando que o Comunicado SPI nº 49/2015, não abrange as citação/intimação do INSS, promova a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3518 nº 474/2017, 2047/2018, 483/2019 e 915/2019, sob pena de não expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, seguindo as orientações a seguir: 1 - ALERTA: os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do “Banco