Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Moderno, em Mogi das Cruzes/SP (o documento não está datado, mas há menção em seu texto sobre a possibilidade de correção de dados até 16/04/2000)– anexo 01, fl. 17; · Cópia dos autos do Inquérito Policial nº 012/2011 – Processo nº 345/2011, que tramitou perante na 2º Vara Criminal de Mogi das Cruzes, em que foi investigado possível furto de um automóvel pertencente ao falecido por seu irmão Márcio Rosaboni, denunciado pela autora. Nestes autos constam depoimentos de pessoa

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 as verbas rescisórias efetivamente devidas não foram pagas no prazo estabelecido no parágrafo 6.º do citado dispositivo. Precedentes. Recurso de revista não conhecido." (ARR-9390056.2009.5.04.0011, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 04/12/2015) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUSTA CAUSA.

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsistência. - Constatada pelo laudo pericial a incapacidade total e permanente para o trabalho e preenchidos os demais requisitos, é devida a aposentadoria por invalidez desde a data da cessação do auxílio-doença. - Apelo do INSS desprovido. Verba honorária majorada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, nos termos d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1041 (art.231, I e II, do CPC), ficando o(a,s) réu(é,s) advertido(a,s), desde já, de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quanto aos pedidos de antecipação de tutela de urgência, natureza satisfativa, sem efeito de estabilização, no sentido de determinar à parte ré a)

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

próprios autos, no prazo de quinze dias a contar da intimação, a ser dirigido à Turma Nacional de Uniformização, no qual o agravante deverá demonstrar, fundamentadamente, o equívoco da decisão recorrida. Em análise da decisão de inadmissibilidade, verifico que não houve a aplicação exclusiva de precedente obrigatório ou súmula, de maneira que o recurso deve ser dirigido à Turma Nacional de Uniformização. No que concerne ao emprego de súmula como base para a inadmissão de ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2724 SILVA - - MARIA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA- MENOR, REPRESENTADA PELA GENITORA JUCELMA DE OLIVEIRA SOUSA - - KAIQUI EMANUEL FERREIRA BEZERRA- MENOR, REPRESENTADO PELA SUA GENITORAILDETE FERREIRA RODRIGUES - - GABRIELA SOUSA DOS ANJOS- MENOR, REPRESENTADA PELA GENITORA MARIA ELISANE PINTO DE SOUSA - - MARIA STEFANY SOUSA

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 forma, nos termos da Portaria nº 01/2015, deste Juízo, de ordem do MM. Juiz de Direito, faço vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Gama - DF, quarta-feira, 07/02/2018 às 16h17. CEJUST RECEBIMENTO NO MPDFT DATA DO RECEBIMENTO: ..................................... ASSINATURA:.......................................................... MATRÍCULA:...................................................

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3525 SANTANA - - PAOLA TAYNA DO NASCIMENTO - - MARIA CRISTIANE LIMA DO NASCIMENTO - - GABRIELA VIEIRA DE LIMA LOPES FERREIRA - - LETÍCIA SOARES DA SILVA - - THAMIRES SANTOS ESTEVÃO DE OLIVEIRA - - ALVARO VINICIUS ALVES DE SOUSA ALENCAR - - KAUAN VIEIRA DE SANTANA- MENOR, REPRESENTADO PELO SEU GENITOR REGINALDO VIEIRA DE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3525 SANTANA - - PAOLA TAYNA DO NASCIMENTO - - MARIA CRISTIANE LIMA DO NASCIMENTO - - GABRIELA VIEIRA DE LIMA LOPES FERREIRA - - LETÍCIA SOARES DA SILVA - - THAMIRES SANTOS ESTEVÃO DE OLIVEIRA - - ALVARO VINICIUS ALVES DE SOUSA ALENCAR - - KAUAN VIEIRA DE SANTANA- MENOR, REPRESENTADO PELO SEU GENITOR REGINALDO VIEIRA DE S

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000589-88.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6331005158EDUARDO GONCALVES QUEIROZ (SP370705 - CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA) 0000807-19.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6331005154RITA DE LOURDES PRADO ESTEVO (SP370705 - CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA) 0002202-46.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6331005159ANGELA ADRIANA GALHARDO PECOSQUI (SP370705 - CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA) 0000801-12.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GAB