198 resultados encontrados para julia lima dos santos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
MANUEL NONATO CARDOSO VERAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora junte aos autos cópia legível de documento contendo o número do CPF de Mayara da Silva Santos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 2º, §2º, da Resolução 441, de 09/06/2005, do Conselho da Justiça Federal e da Portaria 10/2007, da Coordenadoria dos Juizados Federais da Terceira Região. Após o decurso do prazo, tornem
MANUEL NONATO CARDOSO VERAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora junte aos autos cópia legível de documento contendo o número do CPF de Mayara da Silva Santos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 2º, §2º, da Resolução 441, de 09/06/2005, do Conselho da Justiça Federal e da Portaria 10/2007, da Coordenadoria dos Juizados Federais da Terceira Região. Após o decurso do prazo, tornem
Int. 0000171-12.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6306003684 - DANILO LEANDRO BELO DOS SANTOS (SP261802 - SAULO DE OLIVEIRA MORAIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos etc. Petição anexada em 02/02/2012: Tendo em vista a documentação apresentada pela parte autora, verifico a presença dos requisitos legais para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. A prova produzida nos autos demonstra a presença do fumus boni juris e as restrições ao nome do autor pode
Int. 0000171-12.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6306003684 - DANILO LEANDRO BELO DOS SANTOS (SP261802 - SAULO DE OLIVEIRA MORAIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos etc. Petição anexada em 02/02/2012: Tendo em vista a documentação apresentada pela parte autora, verifico a presença dos requisitos legais para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. A prova produzida nos autos demonstra a presença do fumus boni juris e as restrições ao nome do autor pode
acumulativamente nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, quais sejam: importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e - contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No silêncio, será expedi
0000203-95.2018.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6309001429 AUTOR: THEREZA SOARES DO PRADO (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Novo Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO as partes da DESIGNAÇÃO de audiê
APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : NEUSA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS ISAIAS CORREIA falecido(a) 11.00.00075-2 2 Vr OSVALDO CRUZ/SP Nos processos abaixo relacionados, de ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar de seus recursos, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fu
0003621-08.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333013753 AUTOR: SHELY LETICIA DOS SANTOS (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) ERICK JHONATA DOS SANTOS (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) RÉU: ANA JULIA LIMA DOS SANTOS (SP258107 - DULCE MARIA CORTE CRESSONI) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001861-53.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333013766 AUTOR: ROSEMILIA HERVATIN RODRIGUES (S
0000269-94.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306002693 - ADRIANA PEREIRA VICENTE (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000146-96.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306002691 - ALEXANDRE ALVES (SP237544 - GILMARQUES RODRIGUES SATELIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007129-48.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306002699 - ANA DE OLIVEIRA BATISTA (SP128487 - JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Embargante Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Banco do Brasil Sa Ivan Kaminski do Nascimento(OAB: 35445-N/DF) Ana Julia Lima dos Santos Hudson Vieira dos Reis(OAB: 29856N/DF) Multipag Prestadora de Servicos Ltda Gilberto Vieira Leite Neto(OAB: 2454N/SE) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. O inconformismo com o resultado do julgamento