Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002384-54.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306002080 - ANA LINA DE JESUS SOUZA (SP143522 - CARLOS ALBERTO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002471-10.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306002079 - ROSIMEIRE DA SILVA (SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001816-38.2013.4.03.6306 -2ª VARA GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos etc. 1. Manifeste-se a parte autora nos termos dos artigos 327 do CPC e 31 da Lei 9099/95, se o caso. 2. Ciência às partes de todo o processado, conforme o art. 234 do CPC. 3. Ato contínuo, ao MPF para entranhamento de seu parecer na hipótese de necessidade de sua intervenção nos autos, a teor do artigo 82 do CPC ou legislação extravagante. Int. 0000355-36.2010.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306022088 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0000315-88.2009.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6306035781/2011 - OSWALDO MODELAN (ADV. SP305901 - SANDRO IRINEU DE LIRA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ADV./PROC. OAB/SP 008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO). Vistos, etc. Petição anexada em 24/06/2011: Não obstante o quanto requerido pela CEF, a habilitação, nos termos do artigo 20 inciso IV da Lei 8.036/90, será concedida aos dependentes da parte autora falecida, independente de inventário ou arrolamento. Assim, concedo o

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anexos 27/28: diante da contraproposta apresentada pela parte autora, intime-se o INSS para que se manifeste nos autos em cinco dias. Com a resposta, dê-se vista à parte autora pelo mesmo prazo. No silêncio ou em caso de recusa, prossiga-se nos termos do despacho lançado em 07/07/2021. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para que se manifeste em cinco dias sobre a proposta de acordo apresentada nos autos. Ressalta-se que a proposta ap

Publicações Judiciais I ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 20, § 3º, DA LEI Nº 8.742/93. CRITÉRIO DE APURAÇÃO DA MISERABILIDADE. ORIENTAÇÃO FIXADA PELO STF EM SEDE DO RE Nº 567.985 MATO GROSSO. PRETENSÃO, FORMULADA NESTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DE PREVISÃO NORMATIVA ACERCA DA FORMA DE APURAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA NECESSÁRIA À OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DESCABIMENTO. 1. A con

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido Advogado Fundacao Universidade de Brasilia Rafael Pinheiro Dantas(OAB: 1544N/DF) Rosimero Pereira de Oliveira Andréia de Jesus Amorim Rodrigues(OAB: 41574-N/DF) Rover Administracao e Servicos Eireli Rodrigo Duque Dutra(OAB: 12313N/DF) Processo Nº RO-0000365-80.2015.5.10.0016 Complemento 16ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2540 ficiente para a expedição dos referidos ofícios. Ademais, se a parte Ré entende que houve conduta irregular do advogado, ela mesma poderá realizar denúncia junto ao órgão de classe e ao NUCOF. Rejeito, também, o pedido de condenação da Autora nas penas da litigância de má-fé, haja vista que esta precisa ser provada, nos termos do art. 80, do Código de Proc

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO DO INSS IMPROVIDO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IV– ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari. São Paulo, 13 de dezembro

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 373 juntamente com o ofício encaminhado pela Caixa Econômica Federal, onde indica que existe valor a ser recebido em nome do falecido, entendo pela procedência do pedido de Alvarápara levantamento dos referidos valores, nos termos do art.1ºda Lei nº85.845/1981. Ante o exposto,CONCEDO AlvaráJudicialpara autorizar aos requerentes,JULIA LIMA DOS SANTOS, SHEYZE DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS, SHIRLEIZE LIMA D

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000735-36.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333027011 AUTOR: GASPAR EUSTAQUIO PIRES (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002367-97.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333026925 AUTOR: JAIR FRANZINI JUNIOR (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP299695 - MOISES DANIEL FURLAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERM