Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3527 Processo 1001389-77.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.F. - Ficam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, tendo em vista a declaração de fls. 09, que não é desprestigiada por nenhum documento juntado aos autos. Anote-se. Ao Ministério Público. - ADV: SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 4156 digam se têm interesse na realização da audiência de conciliação, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS COELHO (OAB 337469/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1005160-07.2019.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitiello & Romano Importações e Exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2583 DO ICMS, NÃO INTERFERIU NA VALIDADE DO REGRAMENTO PREVISTO PELA LEI ESTADUAL PAULISTA Nº 17.470/21 INTELIGÊNCIA DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.093 OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL, MÁXIME PORQUE A CONTAGEM DA NOVENTENA SE INICIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA NORMA ESTADUAL E NÃO DA NORMA FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1667 Requerente, posteriormente, tenham sempre residido em São Caetano do Sul , e a mãe é oriunda do Estado de Minas Gerais, nenhuma relevância social maior ou menor se apresenta. Aliás, qualquer conotação com condição de adotado aflora apenas na mente do Requerente, que, por isso, invoca circunstâncias que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2750 exequente para indicar novo endereço do executado para cumprimento de mandado de penhora e avaliação, conforme decisão de fls. 04/08. - ADV: VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 185828/SP) Processo 0018981-02.2018.8.26.0405 (processo principal 1016650-98.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1569 vista que esse montante originário não pode ser fracionado para fins de enquadramento de parcela do total como Requisição de Pequeno Valor, em ofensa ao comando constitucional. Nesse sentido, estabeleceu o art. 100, § 8º da Constitução Federal: “É vedada a expedição de precatórios complementares ou suple

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1948 Economia e Credito dos Empregados da Petrobras - Em Liquidação - Ciência sobre as respostas das pesquisas eletrônicas determinadas na decisão retro. - ADV: GLAUCO ANTONIO PADALINO (OAB 276049/SP) Processo 1043103-10.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3023 e proceda-se às anotações de extinção do feito. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO DE FREITAS ARRUDA (OAB 98094/SP) Processo 0019762-87.2019.8.26.0405 (processo principal 1008051-68.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Adriano Nazario de Souza - Orio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6509 Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício expedido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DA PENHA OLIVO FREIRE (OAB 70475/SP), JAYRO DE PAULA FERREIRA (OAB 118021/ SP) Processo 1009461-55.2019.8.26.0020 - Tutela Cível - Guarda - N.T.M. - P. 25: defiro o prazo requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1279 da Silva - Apelado: Roseli Aparecida Vicentim Ferreira - Apelado: Valdinei Ferreira - Apelado: Reginaldo Aparecido Vicentim Apelado: Gisele Vergilio Vicentim - Apelado: Geraldo Antonio dos Santos - Apelado: Linea Batista dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Process