Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2274 se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para seu r. parecer. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2019. Des. COSTABILE E SOLIMENE, relator - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Advs: Ariane Ferreira Jesus (OAB: 316647/SP) - 10º Andar Nº 2169970-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4494 SFACIOTTI - Oficie-se à direção do presídio requisitando atestado de conduta carcerária atualizado do sentenciado LUCAS VINICIUS FIGUEREDO SFACIOTTI,MT: 1178416-2, RJI: 193107773-05 , preso e recolhido na Penitenciária de Osvaldo Cruz, a fim de instruir pedido de remição de penas. - ADV: VINICIUS RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3797 PROCESSO : 1502002-06.2021.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2354066/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ÉDER ALVES DE SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP AVERIGUADA : JESSICA FATIMA ROCHA VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1858 ocupava o cargo de Juiz Substituto em 2º grau, remetam-se os autos ao Dr. Edison Tetsuzo Namba, que assumiu aquele acervo. Int. São Paulo, 2 de junho de 2021. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA DESEMBARGADOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Daniele da Silva Galhego (OAB: 399310/SP) - 10º Andar Nº 2126809-69.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 40 tenha ocorrido, pois esta sempre foi ilegal. Tal assertiva é decorrência da imprescritibilidade e inalienabilidade originária dos bens públicos (arts. 183, § 3º e 191, p.u., da Constituição Federal). A mesma regra se extrai do art. 102 do Código Civil: “os bens públicos não estão sujeitos a usucap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 161 Paciente: Julia Roberta Alves Silva; Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) 2126893-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5038 do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) (Fls: 104) - Advogada: Rosangela Gomes da Silva (OAB: 110610/SP) (Fls: 279) 189 - 1521987-54.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5038 do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) (Fls: 104) - Advogada: Rosangela Gomes da Silva (OAB: 110610/SP) (Fls: 279) 189 - 1521987-54.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 436 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013769-36.2019.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas dos Santos Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 436 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013769-36.2019.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas dos Santos Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Púb