54 resultados encontrados para julia roberta alves - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 13 carta de citação uma vez que o valor recolhido às fls. 21 é insuficiente, sendo necessário o recolhimento complementar no valor de R$ 4,40. - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP) Processo 0003372-34.2014.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 38 termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do § 2º, do artigo 475 do Código de Processo Civil, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge o valor de sessenta salários mínimos. P.R.I.C. Ibiuna, 04 de setembro de 2014. -
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 591 2169978-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2201 DA CRUZ - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 197/200. - ADV: THAISA FERNANDA DA CRUZ (OAB 356568/ SP), ARNALDO CESAR DA CRUZ (OAB 214250/SP) Processo 0001473-78.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Cicero Barbosa Junior - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 111/
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2202 Processo 0001633-81.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EDUARDO ROGÉRIO MARIA - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 364/368. - ADV: DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA (OAB 342674/SP) Processo 0001777-85.2019.8.26.0541 - Execução da Pena - Aberto - ALLAN ERNANIO DE ARAUJO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3890 serve de Ofício. - ADV: FELIPE GAVA SILVA (OAB 391558/SP) Processo 0002363-63.2015.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUCAS FRANCA LINS - Considerando que LUCAS FRANCA LINS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 8ª RAJ de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, pro
TJSP 24/08/2020 - Pág. 1349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1349 Nº 0002269-39.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: SANDRO FERREIRA DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em sep
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 24 VIVIANE DE MELO BARATELLA (OAB 247287/SP) Processo 3000325-35.2013.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.C.S.S. - C.P.S. Vistos. Fls. 77/78: Intime-se o executado para que, no prazo de 24 horas, efetue o pagamento do valor ali consignado ou prove que já o fez, sob pena de s
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 5 termos, apresente a Exequente nova planilha de débito, dentro de 5 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, presumindo-se que o seu desinteresse no feito decorre do pagamento (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277
TJSP 13/07/2021 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1293 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007491-75.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do