Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1647 Nº 2013488-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ikenna Ozoh - Vistos. Trata-se de habeas corpus, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1574 fundamentação utilizada foi insuficiente, havendo manifesta ausência de elementos concretos para sua manutenção. Informa que a decisão se baseou somente na gravidade abstrata do delito e/ou em seu caráter hediondo. Requer, dessa forma, a concessão da liminar para a revogação da prisão preventiva, com a expedição do alvar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1746 testemunhas arroladas, não se podendo assegurar que o paciente não irá se evadir caso seja colocado em liberdade, tornando imperiosa a sua prisão também para assegurar a futura aplicação da lei penal. Não custa observar que, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, a existência de condições pessoais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1462 da ação constitucional. São Paulo, 7 de abril de 2021. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Relator - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Advs: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) - 10º Andar Nº 2073515-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1647 Nº 2013488-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ikenna Ozoh - Vistos. Trata-se de habeas corpus, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 140 Impette/Pacient: Rosemiro Tavares Maia 2072123-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 66 Paciente: Jane de Moraes Araujo Correa; Advogada: Marina de Camargo Aguiar (OAB: 413071/SP); 0012251-55.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506018-60.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1737 Impetrante: Alexandre Almeida de Toledo - Paciente: Luis Carlos da Silva Junior - Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) 2207736-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3041 intermediária - FABIO DOS SANTOS - Arquive-se este incidente processual. - ADV: DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP) Processo 1003538-21.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 7001328-20.1999.8.26.0602) - Petição Criminal - Petição intermediária - Elias Jose da Silva - Arquive-se este incidente processual. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 AUTOR DO FATO : LUCAS VILLELA CANOAS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500979-71.2021.8.26.0576 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4014568/2021 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.A.R. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO