Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2552 REQDO : Ommar Incorporacoes Ltda VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002546-23.2022.8.26.0363 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : ELEKTRO REDES S.A. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002547-08.2022.8.26.0363 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1987 VARA:3ª VARA PROCESSO :1001633-75.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M.A.M.F. ADVOGADO : 153692/SP - Fernando Marques de Farias REQDO : F.E.S.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001634-60.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tok

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, embora tenha mantido a presunção de veracidade da afirmação da pessoa física quanto a sua hipossuficiência financeira (§3º do art. 99), o atual diploma processual deixa expresso que ao Juiz cabe verificar o efetivo preenchimento dos pressupostos legais, podendo, em caso de dúvida, determinar ao interessado que apresente elementos probatórios (§ 2º do art. 99). No caso vertente, os documentos trazidos pelo INSS mostram que a autora exerce profissão, cujos rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1684 REQTE : José Paulo de Oliveira Conceição ADVOGADO : 145839/SP - Eliezer Pereira Pannunzio REQDO : Caixa Economica Federal VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2431 RELAÇÃO Nº 0240/2022 Processo 0003206-68.2021.8.26.0363 (processo principal 1003395-97.2019.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvio Alves Coelho - REF. OFÍCIO JUNTADO Certifico e dou fé que ABRO vista ao(à) requerente, via DJE, e ao INSS, via portal el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 94 Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Olga Batista de Souza 2145505-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:

Publicações Judiciais I ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109 , § 3º, DA CF. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1) A regra de competência, nas hipóteses em que for parte instituição de previdência social e segurado, vem firmada no art. 109 , § 3º, da CF, que confere aos segurados e beneficiários do INSS, sempre que a comarca de seu domicílio não for sede de vara do juízo federal, a faculdade de propor ação judicial perante a Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6917 24 Nº 1000146-60.2022.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Clayton Aparecido Buzinaro - Magistrado(a) Antonio Tade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 437 Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP) (Procurador); Apelado: Monica Machado Lopes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Martins Peres Silva (OAB: 387382/SP) 1500233-94.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2520 : 0006360-95.2001.8.26.0363 : EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Municipio de Moji Mirim : 104831/SP - Dulcélia de Freitas Genuario : Mauro Jose de Assis Me SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS :