Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2192 dos presentes autos deve ser realizado o exame dos pressupostos processuais, posto que matérias de ordem pública e assim podem e devem ser conhecidas de ofício pelo Juiz. Desta feita, de rigor ser assinalado que, no âmbito destes autos, conforme certidão de fls. 16, não houve movimentação do processo pela parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3136 Marcelino Miranda Caetano e, em consequência, determino a suspensão do feito até integral cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, fica o executado cientificado do prosseguimento da execução, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1986 (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIONOR ROCHA COUTINHO (OAB 337394/ SP), RAQUEL MADUCCI PETRERE (OAB 288569/SP) Processo 1008605-35.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2129 condená-la (ré Econ) ao pagamento de R$ 4.780,00 ao autor, com incidência de atualização monetária desde maio de 2019 e juros moratórios de 1% ao mês contados da citação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2453 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Tereza de Oliveira Alves Baron - - Evelise Simone de Melo Andreassa - VISTOS: Fls. 56: Com a expressa concordância das credoras à execução invertida proposta pelo INSS, HOMOLOGO os valores indicados a fls. 43/52, conta válida para 30 de junho de 2022. Sem ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2223 Processo 1009789-21.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesualdo Ferreira Vistos. Emende o(a) autor(a) a inicial, no prazo de quinze dias, a fim de trazer aos autos comprovante do prévio requerimento administrativo, tendo em vista que o documento de fls. 47/49, apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2101 R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente desde a publicação desta sentença e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Indefiro à autora o benefício da justiça gratuita, haja vista o próprio direito discutido na presente demanda, assim como o fato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2229 Processo 1001376-50.2021.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fabio Andre Alves Costa - Via Varejo S/A e outro - HOMOLOGO o acordo retro celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2160 que a quantia tenha uma finalidade punitiva e de desestímulo à reiteração da mesma conduta pela própria ré e mesmo pelos demais atores sociais. Há uma efetiva função pedagógica que não pode ser desprezada. Além disso, o montante não pode ser estabelecido em patamar que represente o enriquecimento ilícito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2645 sob o nº 1002607-83.2019.8.26.0363, cujo trâmite se dá perante este mesmo órgão jurisdicional, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferira a liminar e determinou, há mais de 02 (dois) longos anos, a reintegração de posse