Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO - SP258808-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A questão referente à possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876/1999, aos segurados que ingressaram no sistema antes de 26.11.1999 (data de edição da Lei 9.876/1999)” foi objeto de julgamento p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3978/14 Mairinque Jose Sabino 0005250852014826033700000 3979/14 Mairinque Jose Maria Teixeira Ferraz 0005251702014826033700000 3981/14 Mairinque Jose Maria Teixeira Ferraz 0004723362014826033700000 3982/14 Mairinque Jose Santos Ribeiro 0004809072014826033700000 3983/14 Mairinque Julia Candida Andres 0005252552014826033700000 3984/14 Mairinque Jo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao contador judicial nos termos da impugnação de fls. 596/629.Cumpra-se. 0006862-30.2002.403.6100 (2002.61.00.006862-5) - SONIA MARIA RODRIGUES SEGUI(SP091529 - CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI) X UNIAO FEDERAL X SONIA MARIA RODRIGUES SEGUI X UNIAO FEDERAL Fls. 236/241: Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Expediente Nº 11027 PROCEDIMENTO COMUM 0015635-16.1992.403.6100 (92.0015635-5) - METALURGICA SCAI LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao contador judicial nos termos da impugnação de fls. 596/629.Cumpra-se. 0006862-30.2002.403.6100 (2002.61.00.006862-5) - SONIA MARIA RODRIGUES SEGUI(SP091529 - CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI) X UNIAO FEDERAL X SONIA MARIA RODRIGUES SEGUI X UNIAO FEDERAL Fls. 236/241: Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Expediente Nº 11027 PROCEDIMENTO COMUM 0015635-16.1992.403.6100 (92.0015635-5) - METALURGICA SCAI LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES L

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: QUIETRIA JOSEFA DE MORAES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0019054-04.2016.403.6100 PROT: 30/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JAIRO TAKEO AYABE REU: JULIA XAVIER DE SOUZA VARA : 17 PROCESSO : 0019055-86.2016.403.6100 PROT: 30/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANDREA FILPI MARTELLO REU: PAULO SERGIO PLENS PEREIRA VARA : 19 PROCESSO : 0019056-71.2016.403.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Postergo para a sentença o exame da tutela provisória fundada em urgência, à míngua de receio de dano irreparável ou de difícil reparação, já que há benefício em manutenção em favor da parte autora. Afasto a possibilidade de prevenção em relação ao processo apontado na certidão de prevenç

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP258362 VITOR JAQUES MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HELOISA DE FATIMA DOMINGUES SP232168 ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO 12.00.00003-7 2 Vr ITAPETININGA/SP DESPACHO Fl. 143: Não vislumbro o erro material assinalado, eis que a demanda foi efetivamente ajuizada em 20/12/2011, conforme se extrai do protocolo lançado à fl. 02, conquanto a distribuição e a autuação tenham ocorrido ulteriormente (13/01/2012 - capa do Juízo

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 PROCESSO : 0008515-29.2013.403.6182 PROT: 06/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP068142 - SUELI MAZZEI ALVES DA LUZ EXECUTADO: ROSELI ALVES DE MACEDO CARVALHO VARA : 11 PROCESSO : 0008516-14.2013.403.6182 PROT: 06/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP068142 - SUELI MAZZEI ALVES DA LUZ EXECUTADO: JOSE ALVES DE BARROS MELO VARA : 9 PROCESSO : 0008517-96.2013.403.6

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP258362 VITOR JAQUES MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HELOISA DE FATIMA DOMINGUES SP232168 ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO 12.00.00003-7 2 Vr ITAPETININGA/SP DESPACHO Fl. 143: Não vislumbro o erro material assinalado, eis que a demanda foi efetivamente ajuizada em 20/12/2011, conforme se extrai do protocolo lançado à fl. 02, conquanto a distribuição e a autuação tenham ocorrido ulteriormente (13/01/2012 - capa do Juízo

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP304523-SAMANTA DE ASSIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 23/11/2012 09:30 no seguinte endereço:AVENIDADOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0006181-45.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: SP2728