341 resultados encontrados para julian de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rescisórias devidas, bem como férias e 13º salário, devem ser apuradas com base na média dos ganhos verificada no período aquisitivo de cada uma delas. No silêncio, reitere-se a notificação diretamente à parte, aguardando -se suas providências no mesmo prazo. Após, venham conclusos para deliberações. São José do Rio Preto, 25 de julho de 2017. VIRGÍLIO DE PAULA
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 94 7368376-2 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700160170 Declaratória; Apte: Banco Citicard S/ A; Advogado: Cristiane Maria Lebre Colombo, Rosângela Alves; Apdo: Paulo Donizeti Nicolau (Just Grat); Advogado: Marcelo Antonio da cruz. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1442 II - FUNDAMENTAÇÃO comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas MÉRITO do processo. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)" AUSÊNCIA DA RÉ - REVELIA O limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Apesar de regularmente notificada, a reclamada não compareceu à Social atualmente é de R$5.645,80 a partir de 1º/1/2018. a
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT E ARTIGO 412,§1º, DO CPC . 3. Havendo pedido de insalubridade/ periculosidade ou perícia médica determina-se que na AUDIÊNCIA sejam apresentados rol de quesitos e assistente técnico. À Reclamada: 1. Recomenda-se que, na audiência , V. Sª traga defesa escrita e se faça acompanhar de advogado, sem prejuízo do disposto no art. 791, "caput"
tratando de sucessão tributária, nos moldes do art. 133, do CTN, a interrupção da prescrição em relação ao executado sucedido atinge igualmente a executada sucessora. 5. Agravo a que se nega provimento.TRF3, AI 0013819-96.2011.4.03.0000, 1ª Turma, Desembargador Federal José Lunardelli, e-DJF3 Judicial 1 DATA:21/09/2011 PÁGINA: 127 Ante tais fundamentos, rejeito a exceção de fls. 352/360. Cumpra-se in totum a decisão de fl. 351. Intimem-se. 0010704-24.2007.403.6106 (2007.61.06.01070
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 221 Toledo Lara; Advogado: paulo g. de m. lopes, Daniel Alboléa Junior. 7347996-4 Agravo de Instrumento Comarca: São José do Rio Preto; Ação Originária: 200900012416 Declaratória; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Souza Geishofer; Agvte: Banco Abn Amro Real S/a; Advogado: Fernando Antonio Fontanetti
tratando de sucessão tributária, nos moldes do art. 133, do CTN, a interrupção da prescrição em relação ao executado sucedido atinge igualmente a executada sucessora. 5. Agravo a que se nega provimento.TRF3, AI 0013819-96.2011.4.03.0000, 1ª Turma, Desembargador Federal José Lunardelli, e-DJF3 Judicial 1 DATA:21/09/2011 PÁGINA: 127 Ante tais fundamentos, rejeito a exceção de fls. 352/360. Cumpra-se in totum a decisão de fl. 351. Intimem-se. 0010704-24.2007.403.6106 (2007.61.06.01070
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 685 163 - 990.10.466137-4 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carlos Alberto Garbi - Apelante: Michael Carlos Bobatto (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Advogada: Thatiane Carvalho (OAB: 226297/SP) (Fls: 16) - Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) (Fls: 85) 164 - 990
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 743 10) 91 - 0004303-36.2008.8.26.0565 (990.09.339364-6) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator José Marcos Marrone Revisor Paulo Roberto de Santana - Apelante: Estetica e Saude Bianca Ltda Me - Apelado: casablanca industria e comercio de embalagens ltda - Advogado: Raul Alberto D´olival Neto (OAB: 118001/SP) (Fls: 7) - Advoga
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1522 Int. - ADV VLADIMIR COELHO BANHARA OAB/SP 218370 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 576.01.2006.023803-5/000000-000 - nº ordem 976/2006 - Execução de Título Extrajudicial - EXPOL IMPORTAÇÃO