Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA - ME LIONAY LOPES FIGUEIREDO(OAB: 21323-O/MT) 1441 do art. 878 da CLT. 7.Ante o exposto e tendo em vista que o Juiz Titular desta Vara reconsiderou o despacho que elegeu a execução de nº 0002242 Intimado(s)/Citado(s): -13.2015.5.23.0107 ,como processo piloto para a efetivação de - FERNANDO PINTO DA SILVA todas as dili

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359/RS) T. P. I. Q. E. F. L. JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO(OAB: 256730/SP) C. B. D. M. LUCIANO DOS SANTOS FORNI(OAB: 82845/RS) FELIPE CABRAL BRACK(OAB: 81395/RS) ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER(OAB: 56239/RS) THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358/SC) GR

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4278 RECLAMADO MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA Trata-se de responsabilidade ilimitada e subsidiária, que deve respeitar o benefício de ordem previsto no parágrafo primeiro, do artigo 795, do Novo CPC (artigo 596 do antigo CPC). Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AFONSO IRIZAGA DA COSTA Ora, se o parágrafo quinto, do artigo 28, do Código de Defesa do Consumid

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 pagamento da primeira parcela do acordo, vencida em 10/08/2017. 7410 Normativa RFB nº 1500/2014 e na Instrução Normativa RFB nº 1558/2015 (que alterou o item V e acrescentou os itens VI e VII ao O silêncio resultará na execução, de acordo com o provimento Anexo II, da IN RFB 1500/2014), encontra-se o Reclamante dentro GP/CR 09/2016. da faixa de isenção, tendo e

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1629 NCPC, c/c o art. 769 da CLT e art. 3º, inciso XXI, da Instrução encontra-se representada por advogado, intime-a para, no prazo de Normativa 39/2016 do TST; 30 ( trinta) dias, fornecer diretrizes à execução, sob pena de 2. Por fim, para que não alegue ignorância, durante a marcha da preclusão, remessa do feito ao arquivo provisório, e aplicabilidade execu

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 3977 PODER JUDICIÁRIO b) indenização a título de dano estético no valor de R$ 5.000,00 JUSTIÇA DO TRABALHO (cinco mil reais). Fundamentação Sentença líquida, após o trânsito em julgado lance a Secretaria os DESPACHO valores atualizados da condenação, observados os critérios definidos na fundamentação. Não há falar em recolhimentos fiscais e previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 1393 PRODUTOS ORGANICOS LTDA X GENIVAL CELESTINO SOBRAL JUNIOR - Fls. 40 - A exeqüente, para promover o regular andamento do feito, com prazo de cinco dias. Int. - ADV ALEX SANDRO RAFAEL VIEIRA OAB/SP 266903 576.01.2008.043954-0/000000-000 - nº ordem 1868/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SANDRA HELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1333 Processo 0037844-56.2010.8.26.0576 (576.01.2010.037844) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodojet Viagens e Turismo Ltda - Valmir Alexandre da Silva - Vistos. Proc. 2120/10 Fls. 143: defiro, oficiando-se. Int. - ADV: LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP) Processo 0037844-56.2010.8.26.0576 (576.01.201

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 4503 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021857-93.2016.5.04.0232 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JULIAN DE LIMA OURIQUE RÉU: PIRELLI PNEUS LTDA. e outros Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao Vistos, etc. recurso, no prazo LEGAL. Notifique-se o autor para que apresente memória de cálculo com os valores

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 7411 A equiparação salarial é devida quando os trabalhadores comparados (postulante e paradigma) exercem a mesma função, para o mesmo empregador, na mesma localidade, em trabalho de PROCESSO: 1001849-77.2014.5.02.0264 igual valor, que deve ser entendido como aquele de igual produtividade e mesma perfeição técnica, entre pe