Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1047 REGIÃO Processo Nº ROT-0010660-37.2019.5.15.0069 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CARLOS ALBERTO DE MORAES ADVOGADO MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) ADVOGADO DENISE MARIA MANZO KURMANN(OAB: 78296/SP) RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGA(OAB: 260176/SP) RECORRI

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32441 Intimem-se as partes. Teodoro Sampaio, 05 de Abril de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010403-37.2016.5.15.0127 AUTOR GUILHERME HENRIQUE COSTA ROSA ADVOGADO DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 163807/SP) RÉU COPAM CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO THIAGO CONTE MARTINS(OAB: 221304/SP) ADVOGADO SANDRA BALDUINO MAIA(OAB: 233397/SP) RÉU M A D

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 380 2. UBIRATAN DA SILVA ALVES ELETRICA - ME Edital Processo Nº RO-0010719-12.2015.5.15.0151 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGA(OAB: 260176/SP) ADVOGADO RENAN ALBERTO SANTOS(OAB: 329392/SP) RECORRIDO UBIRATAN DA SILVA ALVES ELETRICA - ME A

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 315 DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / EDMUNDO FRAGA LOPES CARTÃO DE PONTO. Desembargador do Trabalho No tocante aos temas em debate, o v. acórdão, além de ter Vice-Presidente Judicial se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 437, I do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO transfere ao poder público contratante automaticamente a ADVOGADO responsabilidade pelo ADVOGADO seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos CUSTOS LEGIS 382 ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ do art. 71,

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38364 JOAO LUIS BRAVO MENDES(OAB: 118214/SP) JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGA(OAB: 260176/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA Ante a necessidade de adequação da pauta, antecipa-se a audiência UNA para o dia 04/06/2019 às 13h00, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as pa

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 370 Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011184-42.2015.5.15.0047 Reenec/RO RECORRENTE: MIDORI SILMARA TSUMOSE, FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA, VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA RECORRIDO: MIDORI SILMARA TSUMOSE, FUNDACAO Processo Nº Reenec/RO-0011184-42.2015.5.15.0047 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA D

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 14896 décimos, deverá a requerida juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) Em 16 de Outubro de 2017. dias úteis, os cálculos atualizados, com RIGOROSA e ESTRITA observância do comando emergente do julgado (parcelas e limites fixados no v. acórdão). Juiz(íza) do Trabalho Em caso de silêncio da reclamada, fica desde já estabelecida a apuração do valor devido por

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 433 configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos constitucionais Edital invocados. Por outro lado, a recorrente não logrou demonstrar a pretendida divergência jurisprudencial. O aresto colacionado é inadequado ao confronto, por não preencher os requisitos do art. 896, "a", d

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 23604 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO THOMAS MALM Relator gkpf PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011368-29.2015.5.15.0069 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: ANTUNES SCHARMAN e FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA RECORRIDOS: OS MESMOS Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO JUIZ SENTENCIANTE: FRANCISCO DUARTE CONTE REL