Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 649 Plenário a concessão ou não da liminar, sendo acompanhado pelo Min. Veloso. Até o presente momento o pelno não se manifestou. Assim, considerando que o contrato foi firmado em 2009, após o advento da Medida Provisória, lícita se mostra sua contratação. Assim, mesmo se contratado, nenhuma nulidade deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 737 o não comparecimento gerará o arquivamento do feito nos termos do artigo 7º da Lei 5.478/64. O pedido antecipatório da tutela não veio acompanhado de prova de que o réu aufere a renda indicada. Entretanto, desde já determino a expedição de ofício à Secretaria do Meio Ambiente de Barueri, requisitando inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 970 será autorizada, oportunamente, com a apreciação do mérito da impugnação da Executada. 5.) Fls.692/697, 716/718: Diante dos recursos processados no STJ, ambos com fundamento no artigo 543-C do Código de Processo Civil, regulamentado pela Resolução 8 do STJ, de 7.8.2008, um julgado e outro em julgamento, que versam sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1766 CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP) Processo 4002207-96.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Krhtel Group Empreendimentos e Participações Ltda - Padoca do Anão Padaria e Comercio de Alimentos Ltda - Conheço dos embargos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1543 corré FRIEND’S IN THE WORLD; e b) JULGO PROCEDENTE os pedidos das autoras em face da ré IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPAÑA S/A, para condená-la ao pagamento dos danos patrimoniais sofridos pelas autoras, no importe de R$ 1.317,00 (mil trezentos e dezessete reais), devidamente corrigido pela T.P.T.J., desde a da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0011501-81.1999.403.6105 (1999.61.05.011501-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR E Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X YANTRA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS S/C LTDA X MARIA THEOTONIO(SP392531 - FREDERICO THEOTONIO) Fls. 184/197: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão ora agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 198/200: considerando, então, que até a presente data não fora concedido efeito suspensivo / an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1565 MICHELE NUNES e LUIZA KEIKO TANIMOTO ALGARTE (conforme fls. 969/971). É de lembrar-se que o Estado Democrático de Direito, previsto na nossa Constituição, é o fundamento da tripartição de poderes. Daí se segue a obviedade que uma decisão judicial ou se cumpre, ou dela se recorre. Não existe a possibilidade de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2487 A EXECUÇÃO que MAIA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA movem contra REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES (LEVEROS). Condeno as embargantes nas custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação econômica das embargantes.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1870 10/11/2014 (Banco do Brasil, ag. 1897-X, C/C 8.811-0), expedindo-se ofício ao Banco Depositário para transferência. 5. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: se presentes no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE, autorizo, no momento da expedição do mandado do levantamento, o rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2593 256817/SP) Processo 1010581-45.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marcelo Pereira da Conceição - Vistos. Em síntese, alega a parte autora que comprou dos réus o estabelecimento comercial, fundo de comércio em atividade consistente em uma farmácia, com estoques, como mencionado, media