Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2697 recebimento da correspondência. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP) Processo 1007707-19.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe de Souza Raphael - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Deixo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2578 Processo 1018612-83.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001019-61.2021.8.26.0075 - 2ª Vara) - Amilton Batista Santos Junior - Vistos. Providencie o autor, em 15 ( quinze) dias, a instrução da carta precatória, juntando a petição inicial da ação originária e procuração, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1398 922 do CPC.Aguarde-se o cumprimento da avença em Cartório, devendo a parte credora comunicar sua integral satisfação, sob pena de se presumir o adimplemento, o que acarretará a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 426446/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1637 exclusão dos juros compostos e aplicação de juros simples. Assim, conforme se depreende de fl. 219, foi apurada uma diferença no importe de R$ 11.200,64, com a qual ambas as partes concordaram. Vez que a diferença apurada é inferior à apontada pelos embargantes, a parcial procedência do pedido é med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1583 na pessoa de seu advogado, ou, se caso, pessoalmente ou por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Acrescento, ainda, que caso seja necessária a intimação pessoal do executado o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2559 instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. Apesar de ter sido objeto de impugnação no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2316, o artigo 5º, “caput” e parágrafo único da Medida Provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2470 obrigação de fazer determinada na sentença proferida no proc. nº 0023549-61.2019.8.26.0405. Manifestou-se o exequente a pp. 144/146 e deixou de apresentar contrarrazões ao recurso em razão da decisão a p.113 não se tratar de sentença terminativa. Nos termos do artigo 1.009, § 1º do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1761 adequação entre os réus e o direito material alegado como causa de pedir com a pretensão da autora, o que leva à necessária extinção do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito por ilegitimidade das partes, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2596 apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (CPC, art. 231). No caso de embargos manifestamente protelatórios, os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1621 disponível para impressão e encaminhamento pelo requerente. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP) Processo 1013068-51.2020.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009314-37.2019.8.26.0664 - 2ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga/SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI - Vistos. Ten