Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 271 Com o fito de viabilizar a realização da audiência, atentem as partes, ainda, para o seguinte: i) independentemente de qualquer outra formalidade, como o fornecimento de contatos telefônicos, é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico, que será publicado nos autos, na data e horário designados para realizaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2661 248 conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de out

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 297 T09. ID: 978 9888 8159.Senha: hFXWM3. Contato do conciliador responsável: telefone: (82) 99925-1660 - Mariana (SOMENTE POR WHATSAPP).Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 574 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Alexandre José de Oliveira Correia - DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o Termo de Compromisso, no qual se obriga a repassar o respectivo quinhão hereditário ais eventuais herdeiros existentes, sob pena de arquivamento do feito. Com a ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 122 intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Cas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 207 sentença. Deixo de intimar o demandado revel, por força do art. 346 do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, registre-se e arquivese independente de nova conclusão. ADV: PÂMELA DE MOURA RIBEIRO (OAB 15566/AL), ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ADV: MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2728 21 Recurso Especial em Apelação nº 0719686-15.2014.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Recorridos : Marta Rodrigues da Silva e outros Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Advogado : Pedro Pacca Loureiro Lu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2700 12 Nesse passo, para que o Recurso Especial possa ser admitido com base em alegação de dissídio jurisprudencial entre decisões de Tribunais, além de ser imprescindível que o recorrente comprove a divergência de interpretação de dispositivo legal, faz-se necessário que demonstre as “circunstâncias que identificam ou a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 574 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Alexandre José de Oliveira Correia - DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o Termo de Compromisso, no qual se obriga a repassar o respectivo quinhão hereditário ais eventuais herdeiros existentes, sob pena de arquivamento do feito. Com a ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 281 Código de Processo Civil. Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei). P.R.I. Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão. ADV: FELIPE ESB