Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 709 audiência designada.COBRE-SE laudos faltantes. - ADV: WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP) Processo 0003914-72.2016.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ronaldo Fogaca de Almeida - Vistos.Fls. 195: Trânsito em julgado para Órgão Ministerial.Fls. 200: Pedido de H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 88 personalidade jurídica Demonstração de abuso da personalidade Inocorrência CC 50 Inteligência - Recurso improvido. Em que pese o insucesso da execução até o momento, não há demonstração de abuso da personalidade jurídica consistente em desvio de finalidade ou de confusão patrimonial, de molde a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2300 isso, rejeito os embargos de declaração. P.R.I. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP) Processo 0000981-54.2011.8.26.0451 (451.01.2011.000981) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Emerson Makli Franzol - Banco do Brasil Sa - Destarte, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1560 (com prazo de 20 dias), em cinco dias. Restando negativas, ao arquivo, imediatamente, com ciência ao(à) credor(a) por ato ordinatório, nos termos do artigo 791, III CPC. Não serão admitidas outras providências ou a repetição daquelas diligências. Os autos somente serão desarquivados, se e quando localizada a exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 343 REIS (OAB 23134/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP) Processo 0021371-45.2022.8.26.0100 (processo principal 1121713-81.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Kahue Campion Rozzi - Me - Vistos. Aguarde-se resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4846 segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3530 além de outras penalidades previstas em lei. 10. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1.º, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 323 Vistos. Por primeiro, cumpra-se decisão retro, expedindo carta e mandado de citação da executada Agrocen Agro Florestal Centro Sul S/A. Além disso, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, e determino o bloqueio pelo BACEN-JUD em numerário que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1199 por isso, a má-fé do credor. ...”. (TJSP Apelação 0003036-73.2012.8.26.0311. Órgão Julgador 14ª Câmara de Direito Privado. Relator Thiago de Siqueira. Data do Julgamento 17/04/2013). Além disso, vale destacar que em ações como a presente, a correção monetária incide a partir do ajuizamento

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 da petição inicial, após a concessão de prévia oportunidade de emenda pelo autor (art. 284, CPC), é medida que se impõe. Precedentes. 3. Recurso especial desprovido. (REsp 1277394/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 16/02/2016, DJe 28/03/2016). Nesse contexto, ao menos em um primeiro momento, os documentos coligidos aos autos revelariam que a execução de título extrajudicia