Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 363 145 - 1001301-59.2017.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Carlos Maurício Nogueira - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogado: Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3787 Processo 1001343-11.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Valdir Orilhana Bonatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal. Arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3787 Processo 1001343-11.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Valdir Orilhana Bonatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal. Arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 536 Auresco (OAB: 366909/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) 79 - 1001348-33.2017.8.26.0651/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka - Embargante: Antônio Marcos Martins - Embargado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo -

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5279938-28.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - JUIZ CONVOCADO FERNANDO MARCELO MENDES APELANTE: RODRIGO GODINHO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JULIANA MORI AURESCO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 46 como custas da diligência (art. 219 do CPP). Justificativas de ausência devem ser apresentadas até a abertura da audiência. Por fim, em atendimento ao § 3º da Lei 12.961/14, diante da regularidade formal do laudo pericial da droga de fls 63/64, manifestese a Defesa, no prazo de 48 horas, se há interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 392 Decido. O Excelso Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a matéria discutida nestes autos, cujo paradigma é o RE 814.204 (tema 773 - incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação Especial de Localidade - GEL, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 2937 CORNACINI SALLESSE (OAB 141191/SP) Processo 1001027-95.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joseval Alves Viana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para a apresentação da ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3744 (OAB 111740/SP) Processo 0001083-14.2018.8.26.0651 (processo principal 1002128-07.2016.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Luiz Fernando Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, haja vista que já decorreu o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 413 revisão” . Observo que o V. Acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior, exarado no referido paradigma. Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Art. 1.030, I, “a”, “b”, do CPC). Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Jul