Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) JULIANA SILVA DE LIMA(OAB: 156408/RJ) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS ANA PAULA AFONSO PEREIRA(OAB: 295485/SP) ANA CRISTINA NUNES LEITE(OAB: 61847/RJ) ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR(OAB: 144186/SP) RICARDO LIMA SANTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, em face de ACELI DA SILVA MORAIS ESTEVÃO.Narra, em síntese, que firmou com a requerida Contrato de Arrendamento Residencial, e que esta deixou de cumprir as obrigações pactuadas, mesmo depois de notificada judicialmente; e tampouco desocupou o imóvel.À inicial foram acostados os documentos de fls. 05/61.Em audiência de tentativa de concili

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3085 no que couber. Quanto à atualização do crédito previdenciário, a ele não serão Ex positis, de acordo com a fundamentação supra, que se aplicados juros de mora, nem a correção monetária, mas sim, a taxa determina fique fazendo parte integrante deste dispositivo para SELIC, que inclui os juros de mora, conforme art. 34, da Lei todos os efeitos legais, rejeitam

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 6192 Fundamento e decido. emprego em função compatível com sua deficiência, e não teve Dispõe a Lei 8.213/91: sucesso. Art. 93. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está O dano coletivo é evidente, na medida em que norma legal que visa obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) a introdução dos deficientes no mercado de trabalho

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0011613-16.2015.5.01.0009 RECLAMANTE BRUNO DOS SANTOS MONNERAT ADVOGADO RAFAEL ALVES CARDOSO(OAB: 131224/RJ) ADVOGADO BRUNO TAVARES PINTO(OAB: 146183/RJ) ADVOGADO LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA(OAB: 141755/RJ) RECLAMADO DOCUMENTAR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) ADV

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2419 n. 11 da CGJT, com o consequente encerramento da instrução Em qualquer das hipóteses acima, inclusive em caso de processual e a abertura de conclusão para prolação de sentença, requerimento de produção de prova pericial, venham os autos considerando-se que as razões finais são remissivas, salvo se as conclusos para deliberação. partes, no prazo acima, i

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO LEANDRA CAMPANHA(OAB: 120224/SP) SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A JULIANA SILVA DE LIMA(OAB: 156408/RJ) JOAO ANTONIO RECHTENWALD 25980 É o relatório. Decido: II - FUNDAMENTAÇÃO INÉPCIA DA INICIAL O Processo do Trabalho é regido pelo princípio da simplicidade, Intimado(s)/Citado(s): conforme sobressai do artigo 840,

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18198 executada, com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 2º do Provimento CGJT n. 1/2019, para que o Nesta data, encaminho estes autos conclusos ao(à) Mm(a). Juízo prossiga, em sede de contraditório diferido, com os convênios Juiz(íza) do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de Cotia - SP, acima apontados, em face do(a) reclamado(a)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010572-58.2002.403.6100 (2002.61.00.010572-5) - OLIMPIO BATISTA DE CARVALHO NETO(SP050961 - LEVI BATISTA DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105836 - JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO) X BANCO ECONOMICO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL(SP030650 - CLEUZA ANNA COBEIN E SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) Dê-se vista à parte autora quanto aos documentos juntados às fls. 526/529 pela CEF. Int. 0025292-93.2003.403.6100 (2003.61.00.025292-1) - CLAUDIA VALERIA DE CASTRO(SP114113 - ANA MARIA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE ANTONIO DUVAL REBELO LUIZ ERNESTO NOGUEIRA RODRIGUES(OAB: 159500/RJ) KTY ENGENHARIA LIMITADA RAFAEL FRIAS E CUNHA(OAB: 207583/SP) LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS(OAB: 176366/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS F