Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1697 prazo de 05 dias, devendo ainda encaminhar para o e-mail [email protected]. - ADV: SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP) Processo 1003326-13.2021.8.26.0099 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cristiana Silva de Freitas - Mauro Miler da Silva - SENTENÇA RELATÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2451 em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALEX TAVANO (OAB 243149/SP) Processo 1000497-08.2021.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - Citação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO (Vista dos autos ao exequente para providenciar o recolhimento de mais uma [01] diligência do Oficial de Justiça, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1488 RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. FUNCIONÁRIO APOSENTADO. MANUTENÇÃO EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CONTRIBUIÇÃO DO USUÁRIO. DESCONTOS EM FOLHA. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É assegurado ao trabalhador demitido sem justa causa ou ao aposentado que contribuiu para o plano de saúde em dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1429 da demanda. Sobre o item “2.a.a.b”, referente a necessidade de inscrição da área de reserva ambiental, caso seja constatado pelo oficial de justiça que se trata de imóvel rural, a jurisprudência do E. TJSP já se manifestou no sentido de ser dispensável tal requisito: “USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1277 direito de posse exclusiva, sem contraprestação.O acordo formulado entre as partes foi celebrado de maneira voluntária e livre de qualquer vício ou irregularidade.Vê-se que a avença não previu pagamento de indenização pela requerida ao requerente durante o período em que residisse no imóvel com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1489 alimentícia fixada, para o patamar de 15% de seus rendimentos líquidos. Indeferida a tutela de urgência (fl. 37/38), citada, a parte ré apresentou contestação (fls. 71/75), na qual sustenta a improcedência dos pedidos iniciais. A parte autora apresentou réplica (fls. 92/93). O Ministério Público de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2764 188 CPK-M-3622, de coordenadas Long: 46°36’14,103”W, Lat: 22°50’36,871”S e Alt: 825,76m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1627 no campo “Tipo da petição”, selecionar o item “Cumprimento de Sentença”. Observo que a petição deverá obrigatoriamente estar instruída com cópia da sentença, acórdão (se houver) e respectiva certidão de trânsito em julgado, bem como procuração judicial da parte contrária (se houver) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1544 SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP) Processo 1004849-65.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Vurima Priscila Lima Rodrigues - Jeaf Incorporadora Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - (Providenciar a parte autora, com urgência , o recolhimento do valor da taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1583 igual prazo, informe a autora se o requerido possui bens e, em caso positivo, deverá relacioná-los, com o respectivos valores de mercado.5. A decisão sobre a curadoria provisória será prolatada em audiência, sendo desnecessária nova conclusão caso apresentados os documentos acima indicados.6. Solicite à