Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3284 ADV: MARCIA RODRIGUES TAFNER (OAB 104447/SP) Processo 1000710-14.2021.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.V.S. - L.T.F.S. - Intimação da partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as respostas dos ofícios juntadas aos autos. - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3647 dos valores cobrados na inicial se estão em conformidade com os praticados no mercado e (ii) se são compatíveis com as irregularidades e vícios perpetrados pelo réu na execução da obra, e (iii) será realizada de forma indireta, pois tais vícios já foram sanados por ocasião da contratação de outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1663 justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Fixo alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos, assim entendidos os ganhos brutos abatidas as contribuições previdenciárias e sindicais e imposto de renda, incluindo-se o décimo-terceiro salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1910 Concertinas Ltda - Me - Trata-se de execução de título executivo extrajudicial proposta por ACZ Inox Comercial Ltda em face de MG2 Concertinas Ltda - Me, consubstanciada em triplicatas mercantis vencidas, protestadas e não quitadas, no valor de R$ 97.746,89, atualizado até julho de 2019. O executado foi p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JURISPRUDÊNCIA. P UBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA ORIGEM POSTERIOR A 03.5.2007. No julgamento do RE 610.221-RG/SC, o Plenário do Supremo Tribunal Federal p roclamou a existência de repercussão geral da questão relativa à competência do s municípios para legislarem sobre o tempo máximo de espera em filas de institu ições bancárias. Decisão de mérito transitada em julgado em 28.10.2010. Acórdão do Tribunal de origem publicado após 03.5.2007, data da publicação da Emenda Re