Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 685 cabível a concessão de tutela antecipada que implique saque ou Nos termos do artigo 300 e 311, I do CPC/2015, a tutela de movimento da conta vinculada do trabalhador. urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem Pelo exposto, resta inviável a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 139 Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Juliane da Silva Lima, Juliana Alves da Silva Lima, Juária Alves da Silva e Fabricio da Silva Lima ingressaram em juízo com pedido de alvará para o levantamento de valores depositados junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, de titularidade de JUAREZ DA PAIXÃO LIMA, falecido(a) em 11/03/2019. Postula(ram) a expedi

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 800 - JULIANE DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52365a7 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52365a7 proferido nos autos. proferido nos autos. 1. Transfiram-se os honorários advocatícios (R$ 13,99) para conta

Publicações Judiciais ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL NICOLAU KONKEL JÚNIOR RECORRENTE: CRISTIANO DARLA TWARDOWSKI ADVOGADO: FREDERICO SLOMP NETO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000896 RECURSO CÍVEL Nº 5000851-21.2014.4.04.7014/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL NICOLAU KONKEL JÚNIOR RECORRENTE: VALESCA CRISTINE FERREIRA ADVOGADO: FREDERICO SLOMP NETO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000897 RECURSO CÍVEL Nº 5000850-75.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL NICOLAU KONKEL JÚNIOR RECORRENTE: HILARIO PER

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 648 pela Lei 13.467/2017, somente devendo ser notificado o INSS para base no Art. 852-B, I, da CLT combinado com o Art. 485, I, do manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, Código de Processo Civil. Em observância ao Princípio caso os valores das contribuições previdenciárias sejam superiores Constitucional do acesso à justiça e com fulcro

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 789 contestou (fls.680/682). A impugnação é tempestiva e estão presentes os demais requisitos de admissibilidade. Não havendo GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO necessidade de produção de prova, vieram os autos conclusos para Juiz do Trabalho julgamento. GD SALVADOR/BA, 17 de novembro de 2020. II.FUNDAMENTAÇÃO A) DA BASE DE CÁLCULO DO FGTS Alega a Impugnante que a

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região CERTIDÃO 1163 penas do Art. 468, parágrafo 1º, do CPC (Lei 13.105 de 16 de março de 2015),de modo a não implicar no adiamento da Certifico que a perita nomeada pelo Juízo peticionou nos seguintes audiência designada por este motivo, após a resposta do termos: perito, se for o caso, deverão as partes serem notificadas para DRª. LÉLIA REGINA LITAIFF NOVOA, perit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 138 SENTENÇA TANIRA SANTOS CIRQUEIRA, devidamente qualificada na inicial, vem propor, sob o patrocínio de seu advogado, a presente ação de Substituição de Curatela, em face de NILDETE DOS SANTOS, sua mãe, em virtude da impossibilidade de exercício da curatela pelo curador anterior, Sr. ANTONIO CIRQUEIRA, companherio da Curatelada, conforme certidão de óbito ID84

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAIARA SILVA DE MORAES MARCUS TADEU GALVAO MENDES(OAB: 26050/BA) LAUDELINA SILVA DOS REIS EIRELI - ME RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MAIARA SILVA DE MORAES 1226 Processo Nº ATSum-0000561-09.2021.5.05.0039 RECLAMANTE JULIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO ALINE SANTOS DE FREITAS(OAB: 18854/BA) ADVOGADO AYRTON CARLOS NUNES FILHO(OAB: 13722/BA) RECLAMADO TEL CE

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2300 localização de bens passíveis de penhora. Fica ciente o DEVEDOR, devido ajuste estatístico no momento de registro dos pagamentos, ainda, de que a partir do descumprimento, e não sendo encontrados haja vista os lançamentos já efetuados. ativos financeiros de sua titularidade, será automaticamente incluído Em caso de alegação, pelo(s) CREDOR(es), de descumpr