Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 799 ADVOGADO Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro(OAB: 1734/BA) M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA(OAB: 30470/BA) JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA(OAB: 15256/BA) RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87030b9 ADVOGADO proferido nos autos. Notifique-se a Reclamada para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 1141 art. 5º e art. 6º, inciso III. Não se aplica ao caso a Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça, visto que sua hipótese de incidência só ocorre em caso em que não exista lei estadual isentiva, porquanto o art. 8º da Lei Federal nº 8.620/93 invadiria competência tributária do Estado. A respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 835 réu no pagamento da quantia de R$ 9.297,25 (nove mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), corrigida a partir da propositura da ação até o efetivo pagamento, referentes às despesas condominiais a partir de fevereiro de 2010, bem como as vencidas até a data da propositura da present

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2296 ORTOPEDICOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.293.935/0001- EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por VAGNER DEYVID 03ADVOGADO(S):BRUNO VANDERLEI NASCIMENTO, OAB: OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 096.687.584-20 e MADEIREIRA 14370-----------------------------------------------------------------------/TAGB MONTARROYOS LTDA, CNPJ: 02.852.178/0001-96, para que IGARASSU/PE, 04 de novembro de 202

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 2770 contrato de aprendizagem e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pleitos em face de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL Itaguaí, RJ, 26 de setembro de 2016. PROFISSIONALIZANTE e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JULIANE DA SILVA LIMA RIBEIRO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para condenar a RENATO ALVES VASCO PEREIRA parte reclamada a cumpri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 227 Cuida-se de pedido de alvará para levantamento de saldos de PIS e FGTS não efetuado em vida pelo(a) titular do direito. O pedido do(a) Requerente merece acolhimento, uma vez que comprovados os requisitos legais necessários a sua concessão, seja pela comprovação do valor em depósito (ID 11127942), seja no sentido de se constituir aquele(a) como pessoa(s) legítima

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.893 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 JOSIEL LEMES SIQUEIRA 7830003503 JULIANA SOUZA DOS SANTOS 7830017712 JOSIELLY DA SILVA TEIXEIRA 7830010298 JULIANA VIANA TEIXEIRA 7830016035 JOSIELSON DE SOUZA LOPES 7830020538 JULIANE DA SILVA LIMA 7830007353 JOSILANE IZABEL BORGES DO ROSÁRIO 7830004406 JULIANE DA SILVA XAVIER 7830019907 JOSILENE RODRIGUES VILHENA 7830011675 JULIANE DO NASCIMENTO CORDEIRO 7830004255 JOSIMAR DOS SANTOS DE ARCANJO 7830001

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO Luiz Fernando dos Santos Moreira(OAB: 49521/RS) 3838 decorrentes da sucumbência, tendo em vista que a sucumbência guarda relação de causalidade direta com a fase postulatória da Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS RENNER S.A. - TATIELLE PERRONE GONCALVES demanda, o entendimento deste Magistrado é de que tais regras são aplicáveis apenas às demandas ajuizadas a

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 2101 comum de 5 dias, sob pena de seu indeferimento liminar. A consolidado (Art. 769 da CLT), encontra-se limitada no emenda deverá se apresentada por ambos os requerentes ordenamento jurídico brasileiro, quer no aspecto formal, mediante em igual teor; observância aos pressupostos processuais objetivos e subjetivos e 7. findo o prazo, v. conclusos para decisão. dema

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 1457062/2015 e, nos autos digitais, o mandado para liberação do seguro desemprego. Processo Nº RTOrd-0000175-70.2015.5.09.0655 Processo Nº RTOrd-00176/2015-655-09-00.4 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Florisvaldo Francisco Delfino Roque Barbosa de Oliveira(OAB: PR16495) COPACOL Cooperativa Agroindustrial Consolata Leandro Batista Faccin(OAB: PR18704) Karyna P