Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 478 1500772-59.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500772-59.2021.8.26.0451; Assunto: Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 540 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501566-98.2021.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 270 SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo entabulado pelas partes às fls. 66/67. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 262 EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP) Processo 1500353-62.2021.8.26.0605 - Auto de Apreensão em Flagrante - Do Sistema Nacional de Armas - W.O.S. - Vistos. Defiro a restituição do aparelho celular, modelo iPhone, marca Apple, IMEI 356558083000841, referente ao BO nº AW73601/2021, o qual se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 264 do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Paula Amorim Leite - Considerando que o Juiz Relator, Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Ferreira Rocha, não mais integra este Colégio Recursal, proceda, a serventia, a redistribuição eletrônica destes autos. Após, remeta-se o presente feito ao relator sorteado, para a análise e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 258 (OAB: 155715/SP) 1070388-82.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070388-82.2019.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 279 AMARAL - Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de memoriais. Int. - ADV: WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP), LILIAN TAMY HIRATA (OAB 372125/SP) Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 196 SP), ISADORA SANTANA DOS SANTOS (OAB 207316/RJ), PHILIPE MALLET (OAB 115668/RJ), REGINALDO DA SILVA LIMA (OAB 301724/SP) Processo 0004717-90.2017.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - WELLINGTON ROBERTO FEITAL CARVALHO - Vistos. Prevê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 182 testemunhas, a respeito. Oportunamente, tornem conclusos para o regular prosseguimento dos atos processuais. Int. - ADV: AMORIM DE ALMEIDA SALVADOR (OAB 336045/SP) Processo 0003478-51.2017.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS NEVES DA SILVA - - PATRICK ALEXANDRE FELISBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 279 no complemento o número do processo de execução e lançando a movimentação “Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação”, arquivando-se a seguir. II. Não havendo comunicação pelo Juízo da Execução o ajuizamento da ação de execução da multa penal, aguarde-se o transcurso do lapso p