Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2613 aos recursos. V. U. Advs: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 1500145-15.2021.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 487 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500111-66.2022.8.26.0024 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3005246/2022 - Andradina AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : KENIO JUNIOR ALVES DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500112-51.2022.8.26.0024 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3005247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 282 MARTINS DAMIANCI (OAB 237381/SP), LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI (OAB 318695/SP), ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP) Processo 1005351-69.2017.8.26.0024 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - João Carelli Placco - Vistos. Observo que há necessidade de regularização do processo. Ao setor de cumprimento. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 218 realizada junto ao sítio da internet da Receita Federal do Brasil, de que não consta na base de dados desta, Declaração de IR no CPF da autora, bem como Certidão de Regularidade do CPF; e, comprovante de rendimentos ou de benefício previdenciário dos últimos três meses. Int. - ADV: AYLLA MELLINA DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 350 0003883-34.2017.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003883-34.2017.8.26.0268; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ricardo Tucunduva - Negaram provimento aos recursos. V. U. Aparecida de Macedo (OAB: 210462/SP) - 4º Andar São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3199 - Advs: Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP) - Claudia Nº 0007897-85.2015.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 249 DOMINGUES - Em atendimento ao art. 443 das NSCGJ, intimem-se as partes da expedição de carta precatória (fls. 333/334). ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), MARCO ANTONIO MATOS (OAB 339735/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEBORA TIBURCIO VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 43 2176207-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000295-03.2021.8.26.0481; Assunto: Expurgos I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 518 nos termos do art. 924, II do CPC (cumprimento da obrigação). Ante o caráter excepcional da presente decisão, a Secretaria do Juizado deverá constar dos modelos disponíveis pelo sistema SAJ para intimação, a observação de que em caso da parte ter advogado constituído, os embargos e eventuais documentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2038 provimento ao reexame necessário.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0073141-77.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcio Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério P