Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2588 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Jefferson Barbosa da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 5ª Raj da Comarca de Presidente Prudente Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Indeferiram o processamento do habeas corpus, em con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 947 Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelante: Ricardo Rodrigues de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3136 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000011-04.2016.8.26.0120/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Cândido Mota - Embargte: FERNANDO ELIAS ASSUNÇAO DE CARVALHO - Embargdo: Colenda 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 517 Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; 809846; Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Deivid Wilian Pereira Leme; Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 800 de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; 1.084.299; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Juliano Custodio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2700 I. - Relacionei o presente feito para que o patrono dos credores manifeste-se acerca da justificativa apresentada a fls. 27/29 e da petição de fls. 37/38 (depósito judicial). - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV ELISEU FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 179065 - ADV FABIO LUIS DA COSTA BALDELIM OAB/SP 284146

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3586 SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), FERNANDO STANGARLIN FERNANDES FERREIRA (OAB 364995/SP) Processo 1001916-30.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emilia Boranelli Tonon - - José Tonon Sobrinho - Donaria Martins Boranelli (SUCEDIDA PELOS FILHOS) - - Ilesio Boranelli e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2054 Processo nº.: 0002620-75.2009.8.26.0452 (452.01.2009.002620-3/000000-000) - Controle nº.: 000264/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID DELFINO e outro - Fls.: 250 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Arbitro os honorários do Doutor José Romeu Aith Fávaro, nomeado a fls.51, em R$ 248,88 (duzentos e quarenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4204 denúncia podem vir a ser caracterizados como crimes e a punibilidade do(s) agente(s) não está extinta. Em que pese o contido na fundamentação defensiva, entendo que a rejeição da denúncia é medida inadequada. A alegada inépcia da denúncia não se sustenta, uma vez que preenchidos os requisitos do art.