Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1910 Nº 0008329-44.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Alexandre da Silva Dionisio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir as penas da apelante para dois (02) anos de reclusão e pagamento de dez (10) dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1840 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Ivo de Almeida Revisor Péricles Piza - Apelante: B. R. R. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 223) - Advogada: Amanda Palmieri Fração (OAB: 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2007 Processo nº.: 0006318-84.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006318-4/000000-000) - Controle nº.: 000544/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CUSTODIO DA SILVA e outro - Fls.: 73 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Dr. Defensor nomeado de ofício notificado a retirar o processo em cartório, para apresentação da defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 117 2099530-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 809846; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 346 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009880-70.2016.8.26.0126; Assunto: Receptação; Apelante: Jansen dos Reis Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Michel Allan Mofsovich (OAB: 277803/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2121 Criminal 1ª Vara Dr. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001017-30.2010.8.26.0452 (452.01.2010.001017-4/000000-000) - Controle nº.: 000084/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO GIACON e outro - Fls.: 494 - 1. Atualize-se a Folha de Antecedentes e certidões em ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1869 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 581) - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 581) 207 - 0007810-88.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 533 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000859-78.2013.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; FRANCISCO BRUNO; Foro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2893 Público para condenar Fábio Cândido de Paula, como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão e 781 dias-multa, de valor unitário mínimo. Oportunamente, vencidos os recursos ordinários, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Denilson Manussadjian Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 533 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000859-78.2013.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; FRANCISCO BRUNO; Foro d