Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2432 VIVIANE RODRIGUES DA SILVA LAVINAS (OAB 130913/RJ), LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA (OAB 87718/MG), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP) Processo 1001717-91.2018.8.26.0586 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.F.S.N. - C.B. - Vistos Diante do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2764 der prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. Em tal hipótese, a parte autora será condenada ao pagamento das despesas processuais (CPC, art.485, incisos III, e parágrafo 1º). Se a inércia da parte autora ocorrer após a citação da parte ré, esta será previa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2249 intime-se a perita para agendar data para realização do exame. Oportunamente, intimem-se as partes para comparecimento. Int. - ADV: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB 268716/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1007028-85.2018.8.26.0126 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2488 de tentativa de conciliação. 3. Cite-se e intime-se a parte ré, por carta precatória, sendo que o prazo para contestação de 15 (quinze dias úteis). 4. Sem prejuízo, no mesmo ato da citação, depreque-se o estudo psicossocial com a requerida. 5. A ausência de contestação implicará em revelia e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2147 150/151). Depois de emendada a inicial e ampliada a área, a oferta inicial foi de R$ 314.000,00, mas o laudo pericial definiu indenização provisória de R$ 334.291,21 para maio/14 (fls.377), cujo depósito complementar, de R$ 44.291,21, foi efetivado em 30/06/2017 (fls.432). Como o valor da oferta é infer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2090 inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2417 Processo 0002708-09.2018.8.26.0126 (processo principal 1008294-78.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Fixação - G.S.S.C. - Vistos. Inicialmente, deverá a exequente emendar sua petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo se pretende prosseguir o presente cumprimento de sentença pelo rito da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 176 dívida, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. 5. Nos termos do §9º do artigo 3º do Decreto Lei n. 911/69, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n. 13.043, de 13/11/2014, determino inserção de restrição judicial na base de dados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2324 e por se tratar de processo necessário, de obrigatória intervenção jurisdicional, deixo de fixar sucumbência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arbitro honorários advocatícios ao patrono do autor em 100% da tabela em vigor. Expeça-se certidão. Em caso de recurso de apelação, ciência à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2233 cinquenta contas VOIP 99 Telexfree;B.4) no ato da devolução dos valores indicados nos itens B2 e B3, os divulgadores deverão restituir à ré Ympactus Comercial Ltda. as contas 99Telexfree que receberam em forma de kits, mas caso as tenham ativado, o valor que pagaram pelas contas não restituídas deverá