Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1369 AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500984-79.2021.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2126530/2021 - Guaicara AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALBER JOSÉ CAMARGO DE CARVALHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500985-64.2021.8.26.0322 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1724 Processo 1006882-33.2021.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ameaça - M.I.S.F. - - M.F.P. - - J.C.P.R. - - G.B.P.R. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3499 322 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente REINALDO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Tratador, RG 25081232, pai Luis da Silva, mãe Nair Ferreira da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1329 A concessão de liminar em sede de habeas corpus exige prova inequívoca e inafastável do constrangimento ilegal impositiva, portanto, da tutela de urgência a recompor o status libertatis. Em análise preliminar, realizada mediante cognição sumária, própria da presente fase de processamento da ação constitucional, não vislumb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1311 - Impetrante: Jean Carlos de Lima - Habeas Corpus Criminal nº 2099818-56.2021.8.26.0000 2ª Vara Criminal de Americana. Impetrante: Jean Carlos de LimaPaciente: Renan Fiqueto 1. Em benefício do réu Renan Fiqueto o advogado Jean Carlos Lima impetrou habeas corpus, com pedido liminar, alegando estar o paciente a sofrer ilegal constra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1682 intimada para comparecer presencialmente ao fórum com trinta minutos de antecedência (desde que esteja liberado o acesso ao fórum pelo Tribunal de Justiça) e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do réu. 5) Intime-se e requisite-se o réu Paulo Cesar Custodio Barbosa, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 INDICIADO : Bruno Vinicius Moreira Firmino ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500031-86.2023.8.26.0600 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2006050/2023 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Juliano Matheus Silva Zaneto ADVOGADO : 999999/DP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 IP : 2167831/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502581-49.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2167839/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CLEBER RODRIGO BARBOSA SANTOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2115 E. F. A. - Apelante: J. L. F. J. - Apelante: M. R. H. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS para absolver os réus, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP) - Davi Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCE