Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 431 a respeito da mesma circunstância fática jurídica poderá gerar decisões contraditórias, o que abalará a convicção da unidade da jurisdição, ferindo de morte o ideal de harmonização de julgados. E uma vez existindo várias decisões de diferente teor, também restará maculado o princípio da isonomia, com um tratamento j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 1528 576.01.2008.043153-0/000000-000 - nº ordem 3029/2008 - (apensado ao processo 576.01.2007.060270-2/000000-000 nº ordem 4817/2007) - Execução de Alimentos - A. M. C. X N. A. C. F. - Vistos. Intime-se o requerente, pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 1082 universitária, situação comprovada nos autos(fls. 1909/1926), com ganhos mensais superiores a R$5.000,00; considerando o silêncio da autora quanto a essa alegação; considerando, enfim, a presença do fato superveniente relevante, reduzo a pensão mensal devida à autora para quatro salários mínimos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1150 576.01.2007.017179-9/000000-000 - nº ordem 697/2007 - Ação Monitória - BARRELA PNEUS LIMITADA X REGINALDA BATISTA DE ANDRADE - intimação da autora para recolhimento de taxa de postagem para intimação da requerida. - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89164 - ADV VALTER FERNANDES DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1574 Artigos 8º e 9º da Lei nº 8.935/94. 1. O ato do tabelião praticado fora do âmbito de sua delegação não tem validade, inoperante, assim, a constituição em mora. 2. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 682.399/CE, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 24.9.2007) No mesmo sentido, as seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1422 sua discordância com o pleito inicial. No caso dos autos, sequer foi conseguida a sua citação pessoal. Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para reconhecer e dissolver, pelo período mencionado na inicial, a união está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1340 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº 2.766/08. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CLAUDINÉIA MARINS VILAS BOAS ROSA. Embargado: JANETE MOGENTALE ORMELEZE. V I S T O S. 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 117/118, porque tempestivos, dando-lhes provimento, ante a omissão havida, para fic

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 12830 Intimado(s)/Citado(s): - CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. - NEIDE SANCHES FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88095a4 proferido nos autos. DESPACHO Considerando, que a conciliação deve ser buscada a qualquer INTIMAÇÃO tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1556 constatou cobranças ilegais, querendo agora pagar parcelas mensais menores no valor de R$ 699,84, mediante depósito em juízo. Disse que são ilegais: juros mensais capitalizados; encargos financeiros de 1,55% ao mês e a anual em 20,27%, juros remuneratórios de 1% e multa contratual de 2%. Pediu o deferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1696 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NHANDEARA EM 23/02/2010 PROCESSO:383.01.2010.000479 Nº ORDEM:13.01.2010/000048 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/18 JUSTIÇA P�