1.816 resultados encontrados para julimar garcia de lima oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/07/2011 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1137 Ana Carolina Gomes Coimbra Queiroz - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1433 576.01.2010.056903-8/000000-000 - nº ordem 2442/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - DOROTY RAGONEZZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 284 - V. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo individual de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV MARIA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 792 assistência. Contudo, não havendo necessidade de produção de outras provas, em meu sentir, entendo que é possível a decisão de plano, evitando-se atos processuais que somente irá procrastinar o regular desenvolvimento do feito e, por conseqüência, a rápida prestação jurisdicional. Deixo consignado
TJSP 28/09/2012 - Pág. 1350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1350 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - A
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1653 Sentença nº 1210/2012 registrada em 27/11/2012 no livro nº 135 às Fls. 147: Diante do falecimento da interditanda noticiado nos autos, julgo extinto o processo (CPC.art.267,IV). Defiro o desentranhamento de documentos. Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 503 do Código de Processo Civil,
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1368 se o autor, a seguir, ao perito judicial e comprove, por documentos nos autos, a apresentação e a entrega de exames porventura requisitados, tudo no prazo de trinta (30) dias; pena de extinção do processo (CPC, art. 267, III). Ofereça o perito judicial, a seguir, o laudo, nos trinta (30) dias, subseqüe
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1338 antecipação da tutela.(TJSP - Ap. Civ. nº 82.741-5 - Guarulhos ). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os PEDIDOS, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor da causa atualizado. Revogo a liminar concedida. P.R.I. S.J.Rio Preto,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1715 ordinatório para instruir, retirar, distribuir e comprovar a efetiva distribuição em 30 (trinta) dias). 3. Realizada a citação e no caso de concordância da Fazenda ou inércia (deve ser certificada, juntando-se extrato/pesquisa), ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credo
TJSP 07/10/2011 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1010 jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jose Aparicio Marques da Cruz (OAB: 46966/SP) - . - Pátio do
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1630 decido. Por primeiro, cumpre afastar o réu Américo do pólo passivo, eis que a obrigação almejada cumpre à fazenda Pública, e não especificamente ao médico. Por tal motivo, em relação a ele, de rigor a extinção do feito por ilegitimidade passiva. No mérito. O pedido não procede. Com efeito, cabi