Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 405 Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2018 0000548-17.2010.8.26.0247; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000548-17.2010.8.26.0247; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Julimar Leite da Silva; Advogado: Roberval Pizarro Saad (OAB: 119494/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 952 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0680/2016 Processo 0001693-73.2016.8.26.0514 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.C.R. - 1-Não vislumbrando nenhuma hipótese de rejeição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1028 1500924-82.2022.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500924-82.2022.8.26.0545; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1680 indagar, também, sobre a existência de testemunhas a serem arroladas pela defesa e que assim o acusado pretenda indicar, qualificando-as para posterior intimação.Encaminhe-se cópia do mandado de prisão preventiva fls. 80, ao órgão competente, para cumprimento. Int. - Advogados: IURI HERANE KARG MUHLFAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1609 de prosseguimento. No silêncio, ainda INDEPENDENTEMENTE de nova intimação pelo DOE, certificados os autos, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO LACERDA (OAB 129580/SP), BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO (OAB 200022/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), WANDA MARIA PETTINATI HOMEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1001 Órgão Especial deste Tribunal. 0000548-17.2010.8.26.0247; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Ilhabela; Vara Única; 0000548-17.2010.8.26.0247; Homicídio Simples; Recorrente: Julimar Leite da Silva; Advogado: Roberval Pizarro Saad (OAB: 119494/SP); Advogado: Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 113 Processo 0000140-89.2011.8.26.0247 (247.01.2011.000140) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Francisco Pinheiro da Silva Junior - S.m Pré 08/09/21. - ADV: RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA (OAB 277330/SP) Processo 0000147-64.2018.8.26.0626 - Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 77 exceção de pré-executividade.Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição ou erro material.Consoante a jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas e a conclusão “ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 156 ocorridos no dia 28 / 09 / 2022, nas circunstâncias de tempo e lugar indicadas no boletim de ocorrência. No âmbito da ciência do flagrante, nos termos do disposto no art. 310 do CPP o custodiado passou por audiência de custódia, sendo entrevistado. Ministério Público opinou pela conversão do flagrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 280 Processo 1000369-46.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.L.C. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios nela constando atuação total. Após as anotações de praxe, transitados em julgado, cumpra-se a sentença, expeça-se o necessário, se o ca