Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 141 Processo 1001238-09.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzinete Cardoso Aguilar - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1. Intime-se o IMESC para fixe data para realização da perícia. Fixo prazo de 15 dias para resposta.. Via digitalmente assinada desta decisão servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 1330 (Republicado por incorreção) - Processo nº 847.124 - Execução Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA x JOSÉ ANTONIO FERREIRA FILHO - Fls. 30, ítem 2, do apenso de Roteiro de Penas: “... No mais, cumpram-se as decisões lançadas nesta data, nos incidentes de regime aberto e remição de penas.” - (Cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 122 Em seguida, observadas todas as formalidades e cumpridas as decisões, tornem-se os autos conclusos para análise das peças defensivas e eventual designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) Processo 0000540-35.2013.8.26.0247 (024.72.0130.0005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 358 tornem conclusos para saneador. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), VANESSA MARQUES GARCIA (OAB 191092/SP) Processo 1001466-91.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Dissolução - I.M.J. - M.N.J. - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias, quanto à contestação apresentada. No sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1875 Processo 0000202-20.2015.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN ROBERT ZAGO - Certifico e dou fé que, para melhor adequação da pauta, a audiência destes autos foi redesignada para o dia 16/03/2016 às 15:00h - Sala de Audiências da Vara Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 131 técnica. Decorrido o prazo, se silentes as partes ou concordes, dou deste já por homologada a digitalização. Consigno que os autos físicos permanecerão em cartório ao menos até o trânsito em julgado, sendo que as partes poderão consultar eventuais documentos, em especial aqueles que foi impossível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 255 a juntada de todos os endereços eletrônicos (e-mails) necessários para expedição de link de acesso pela plataforma Microsoft Teams, para a realização da audiência VIRTUAL designada para o dia 31 de janeiro de 2022, às 14 horas. Ainda, não houve manifestação quanto às certidões negativas de fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 219 conforme documento anexo - , na pessoa de seu representante legal ou preposto, indicado na inicial. 2.1. O devedor, por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o bem e seus respectivos documentos, nos termos do §14º do art. 3º do DL 911/69, incluído pela Lei nº 13.043,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 140 da prescrição do crédito tributário. Ante o exposto, diante do alegado pela parte autora, julgo extinto o presente feito com fundamento no art. 26 da L. 6830/1980, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 373 termos do artigo 1.225 do Código Civil Brasileiro são direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese; XI - a concessão de uso esp