Publicações Judiciais ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Florianópolis, 31 de janeiro de 2018. 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017343-11.2015.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : JULIO ALVES DE LIMA ADVOGADO : Francisco Vital Pereira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO CANOINHAS/SC DA 2A VARA DA COMAR

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 JACINTO FERREIRA DA SILVA ALTINA LUIZ TAVARES PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA APOLINARIO BENTO DE ABREU DIVALINO ALVES GUIMARAES ROSOLINDO DE SOUSA MORAIS JONAS DA SILVA RANGEL NETO MILTON GASPAR DOS REIS FIRMICIO FURTADO DA SILVA ADELITA DE TORRES SILVA ELIAS ANTONIO DE ALMEIDA JOELIS DIONISIO DOS SANTOS MARIANA MENDES DA CUNHA MARIA ADOLFINA MARTINS RAMOS ELISA DE SOUSA M

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III REQUERENTE ADV REQDO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 RAIMUNDO TEIXEIRA SOBRINHO OSVALDO LEITE DE SAO JOSE MARIA NATALIA DA LUZ DOMINGOS PEREIRA RAMOS CANDIDO MARTINS FERREIRA JOSE DE OLIVEIRA VIANA ADOLFINO LUIZ DE OLIVEIRA ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA JOAQUIM PEREIRA RAMOS JESSE FRANCISCO NUNES HENRIQUE POVOA LIMA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARCIANO RODRIGUES DE OLI

Publicações Judiciais ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ENIO DE CASTRO ADVOGADO : Darlã Bellini e outro 00009 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0006318-98.2015.4.04.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSE BRAZ LUIZ ADVOGADO : Jean Carlos Venturi : Marcia Elaine Farias e outro 00010 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0010138-28.2015.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procurador

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 VALDESIM DOS SANTOS FERREIRA WALDEZ SANTOS DIAS E SUA MULHER WALTER DOS SANTOS DIAS E SUA MULHER JOSE ROSA BASTOS ALTAMIRO NARCISO DE MORAIS ARCHELINO TEIXEIRA DE ASSUNCAO DOMINGOS ALVES RIBEIRO FRANCISCO OLIVEIRA MORAIS HENRIQUE JOSE FALCAO JUVENAL FURTADO DOS SANTOS JOSE ALBANO DO PRADO MANOEL GONCALVES DOS SANTOS ROSILINDO PEREIRA DA SILVA MARIA MIRANDA DOS SANTOS J

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 JOSE ROSA BASTOS ALTAMIRO NARCISO DE MORAIS ARCHELINO TEIXEIRA DE ASSUNCAO DOMINGOS ALVES RIBEIRO FRANCISCO OLIVEIRA MORAIS HENRIQUE JOSE FALCAO JUVENAL FURTADO DOS SANTOS JOSE ALBANO DO PRADO MANOEL GONCALVES DOS SANTOS ROSILINDO PEREIRA DA SILVA MARIA MIRANDA DOS SANTOS JOCILA FERNANDES DE MOURA JACINTO FERREIRA DA SILVA ALTINA LUIZ TAVARES PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051191-83.2019.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00007334820048160084/PR) RELATOR : FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE : JULIO ALVES DE LIMA ADVOGADO : Juarez Casagrande AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaç

Publicações Judiciais ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA ADVOGADO : Daniela Jacob Abreu 0000013 APELAÇÃO CÍVEL 2005.04.01.049907-4 - 00080710220038210074/RS RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : ARGEMIRO M PEREIRA 0000014 APELAÇÃO CÍVEL 0003318-56.2016.404.9999 - 00001504420058160176/PR INCIDENTE : Embargos de Declara�

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III REQUERENTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 OSVALDO LEITE DE SAO JOSE MARIA NATALIA DA LUZ DOMINGOS PEREIRA RAMOS CANDIDO MARTINS FERREIRA JOSE DE OLIVEIRA VIANA ADOLFINO LUIZ DE OLIVEIRA ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA JOAQUIM PEREIRA RAMOS JESSE FRANCISCO NUNES HENRIQUE POVOA LIMA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA IDELANDES PEREIRA BASTO

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : MARIA MADALENA GRANDO ADVOGADO : Claudiomir Giaretton APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000526 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0002645-29.2017.404.9999 00054334320138240015/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AP