Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1158 Resolvido o impasse constante desta execução de julgado ante o cumprimento voluntário da obrigação, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1110 Processo 0006412-21.2017.8.26.0302 (processo principal 1004058-06.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Claodete Mamini Ferrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 314/2018, expedido em favor do(a) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1187 ocasião e seu defensor. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), FABIO GIANINI D’AMICO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 870 do C.P.C.). Aguarde-se pelo prazo previsto para seu cumprimento, mantida a constrição, se houver.Eventual inadimplemento deverá ser denunciado nestes autos.Se decorrido tal prazo, sem notícia, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1978 Processo 0003264-65.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Saulo Sena Mayriques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Uma vez esclarecido que o depósito de fls. 41 refere-se ao pagamento do ofício requisitório expedido no incidente número 0003265-50.2018/8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1267 denúncia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 903/2017 (Processo nº 2015/171629).Int. - ADV: VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP) Processo 0008386-93.2017.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - J.R.S. - Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1280 de multa (NSCGJ, art. 167, II), hipótese em que não será mais permitida a vista fora do cartório até o encerramento do processo (NSCGJ, art. 167, § 3º, I). - ADV: JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP) Processo 0018498-68.2010.8.26.0302 (302.01.2010.018498) - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 953 Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 910/2018, expedido em favor do(a) autor. Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0006581-08.2017.8.26.0302/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2343 artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0006555-10.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1975 SÃO PAULO - Ane Caroline Lisboa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC.Int. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 10