Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1144 cinco dias, sob pena de extinção.Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá de mandado. Int. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 1002902-85.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.D.P.Z. - B. - Mandados de levantamento expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1183 Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0001663-24.2018.8.26.0302 (processo principal 1008890-19.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1039 258195/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 0002476-17.2019.8.26.0302 (processo principal 1009343-43.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Carmen Silvia Ciccone - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1013 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Bueno da Silva - Município de Jahu - Uma vez que o ofício da Secretaria Municipal de Saúde sequer estima prazo para disponibilização do medicamento, cumpra-se integralmente fls. 32/33. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 932 Processo 0005510-05.2016.8.26.0302 (processo principal 3013478-40.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Iracema Bonotto Pavan - Município de Jahu - Vistos.Apesar da exequente informar o descumprimento, observo que a executada afirma que o medicamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1105 JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 0006293-26.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1062 do Estado de São Paulo - Nota de cartório: Mandado de levantamento (785/2017) expedido em favor do autor, aguarda retirada em 30 dias.Nota de cartório: Mandado de levantamento (786/2017) expedido em favor da requerida, aguarda retirada em 30 dias. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), NILTON AGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 772 I.G.S. e outro - Dra Dayane T Maia - apresentar memoriais do réu Israel Guilherme de Souza no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), DAYANE THOMAZI MAIA (OAB 374754/SP) Processo 0010648-50.2016.8.26.0302 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1085 intime-se, com urgência, o subscritor da petição para que comprove, no prazo de 48 horas, a data de intimação do despacho proferido pelo juízo de Bauru (fls. 287).Int. - ADV: DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB 228571/SP), UILDE ALESSANDRO GAGLEAZZI (OAB 256196/SP), EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 619 nos termos do inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Também inexiste reexame necessário, na espécie, por força do disposto no art. 11, da Lei 12.153/2009. Após o trânsito em julgado desta decisão,