Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 13.467/2017 COM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GARANTEM A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INTEGRAL RECORRIDO CONFRONTO DO ART. 791-A DA CLT COM REDAÇÃO DA LEI E O ACESSO À JUSTIÇA. É inconstitucional parte da norma 10048 JULIO CESAR BARCELOS DE SA ALEXANDRA KLEIN(OAB: 39577/RS) REJANE TERESINHA SEVERGNINI FERREIRA(OAB: 25710/RS) FORTE SU

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1266 pelo autor no ID e5322aa. partes poderão, ainda, manter tratativas conciliatórias, juntando aos Não sendo alcançada a conciliação, e transcorrido o prazo com ou autos petição conjunta contemplando as cláusulas de eventual sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para ajuste a que tenham chegado. julgamento, quando também será apreciada a a

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1184 PORTO ALEGRE/RS, 21 de janeiro de 2021. Processo Nº ATSum-0020180-40.2015.5.04.0013 AUTOR JULIO CESAR BARCELOS RODRIGUES ADVOGADO RAFAEL DONADIO DE FARIAS(OAB: 96456/RS) RÉU FRANKFURTER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME RÉU FERNANDO NILO LUNARDI MOREIRA RÉU ADRIANA TERESINHA DA ROSA ADVOGADO ROBERTA SANTOS DA SILVA REIS(OAB: 80413/RS) RÉU LION CENTRO DE SERVICOS LTDA

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. GILBERTO STURMER(OAB: 28695-A/RS) MARISTELA DA SILVA COSTA FERRAZ DRA. ROSE ÂNGELA VIEGAS DA SILVA(OAB: 45353/RS) Intimado(s)/Citado(s): - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - MARISTELA DA SILVA COSTA FERRAZ Processo Nº RRAg-0020326-49.2018.5.04.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) E ASSOCIAÇÃO HOSPI

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1264 SOUZA e RECLAMADO: CRECHE ESCOLA VILA DO SOL LTDA. Zerar a referida conta. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 15 dias. Pesquise a Secretaria em todo o processo, inclusive no arquivo Vistos os autos. PDF dos autos digitalizados por completo - se for o caso -, a fim de Observado o disposto no art. 346 do CPC, d

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3566/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Relator Agravante Procurador Agravado Advogada Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE - RS Dr. Guilherme Marques Fogaça LOURDES IVETE DA SILVA Dra. Isadora Corazza Forbrig(OAB: 92822-A/RS) Dr. Francisco Leonardo Scorza(OAB: 51033-A/RS) FORTE SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Agravante Advogado Agr

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região REJANE TERESINHA SEVERGNINI FERREIRA(OAB: 25710/RS) FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA LISIANE SERVO(OAB: 51452/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D - FORTE SUL SERVICOS TERCEIR

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: VANESSA FARIAS DRESCH ADVOGADO: EDUARDO CHEDE JUNIOR AGRAVANTE: GRASINDO JUNIOR BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: EDUARDO CHEDE JUNIOR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047936-88.2017.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC AGRAVADO: UNIMED CACADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO CONTESTADO ADVOGADO: LUCIANO GOMES 0000051 A

Publicações Judiciais ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(RÉU) APELADO: S. A. S. PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREANA BUSIN ADVOGADO: CAMILA MORAIS VIEZZER 0000418 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5013465-43.2018.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA: GIOVANI VARGAS POLETTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO FOLLE DE MORAIS PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000419 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013442-37.2017.

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: JULIO TSCHOEPKE DE MEDEIROS ADVOGADO: HEVERTON RENATO MONTEIRO PADILHA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: JULIO CESAR BARCELOS FERREIRA ADVOGADO: HEVERTON RENATO MONTEIRO PADILHA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM INTERESSADO: JURACI BECK INTERESSADO: JUAREZ LEMAR MAFFIOLETTI ADVOGADO: HEVERTON RENATO MONTEIRO PADILHA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: JULIETA LENHA