Publicações Judiciais ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017013-94.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001015-65.2018.4.04.7007/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ANTONIO CARLOS SERENA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO MARCON MARCHETTI AP

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000247 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004696-65.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: VIA MUTHY CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004733-92.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: GILDO SEBASTIAO DA CRUZ - ME (IMPETRANTE)

Publicações Judiciais ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS AGRAVADO: RICARDO JOSE BRAGATTI ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) 0000259 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013053-17.2015.4.04.7201/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: ABIGAIL BORGES MONICH (EMBARGANTE) ADVOGADO: JORGE STOEBERL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000260 APELAÇÃO CÍVEL N�

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000484 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002266-80.2016.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: CATAFESTA INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000485 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004040-61.2015.4.04.7114/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (AUTOR) A

Publicações Judiciais ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000597 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003198-89.2016.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA: PORTO VELHO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER PIRES PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000598 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007692-37.2015.4.04.7001/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: ARAMOVEIS INDUSTRIAS REUNI

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000391 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001832-18.2017.4.04.7120/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CARLOS ALBERTO PITTERINI COLETTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO REIS FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000392 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057603-41.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKE

Publicações Judiciais ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: LCL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ENRICO BASTOS BIANCO 0000041 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026750-40.2017.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: CLINICA (IMPETRANTE) SAO LUCAS DE BALNEARIO CAMBORIU LTDA. ADVOGADO: SHIRLEY HENN APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000852-45.2010.4.04.7111/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE

Publicações Judiciais ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000519 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001257-37.2017.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ARROZEIRA PANTANO GRANDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000520 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001312-85.2017.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: AUTO PECAS ZAGON

Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP256387 JULIANA COTRIM TELLES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS 00326 AMS 365854 0049911-32.2015.4.03.6144 SP RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : EDGE TECHNOLOGY LTDA ADV : RS038089 JULIO CESAR BECKER PIRES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00327 AMS 365439 0015844-76.2015.4.03.6100 SP R

Publicações Judiciais ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: RODOFAMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003788-45.2016.4.04.7107/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: GLUCOL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)