Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001347-92.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JULIO CESAR CAVALIERI Advogado do(a) APELADO: ELIDE RENATA SARTORE - SP1362120A APELAÇÃO (198) Nº 5001347-92.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JULIO CESAR CAVALIERI Advogado do(a) APELADO: ELIDE RENATA SARTORE - SP1362120A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pelo JEAN PINCELLI DA SILVA e provê-lo ADVOGADO parcialmente para lhe deferir o PLR, horas de transporte e minutos ADVOGADO residuais, com os reflexos especificados, tudo nos termos da fundamentação que integra a conclusão. RECORRENTE ADVOGADO Rearbitra-se o valor da condenação para R$70

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13.467/2017 que previram a imposição de honorários ao 8669 PROCESSO Nº0011595-20.2018.5.15.0067 beneficiário sucumbente (artigos 791-A, §4º da CLT). Custas, pelo reclamado, no importe de R$800,00, calculadas sobre Vindo os autos conclusos, o Juízo da Vara proferiu, em 20/5/2019, a o valor da condenação, ora arbitrado em R$40.000,00. seguinte A reclamada fica ise

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2458 Campinas, 23 de setembro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0012436-05.2017.5.15.0017 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ALICIO APARECIDO GOUVEIA ADVOGADO FERNANDA CRISTINA CORTEZ(OAB: 369466/S

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEAL WICHERT(OAB: 141758/SP) ITA SEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP sentença. RÉU Cientes as partes na forma da Súmula 197 do TST (09/04/2021). ADVOGADO Desnecessária a intimação da União em face do valor da RÉ

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO laboral era manifesto. RECORRIDO (...) Destarte, a possibilidade de controle de horário exsurge da prova CUSTOS LEGIS produzida nos autos, não podendo ser desprezada. Além disso, cabia à empresa demonstrar a inexistência de possível controle de horário, ante a alegação de trabalho externo, ônus do qual não se 3262 SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) HOSP

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho SDG 13604 retido a título de imposto de renda. Dispensada a intimação do Procurador da União, tendo em vista o que consta na Portaria do MF 582/2013 (condenações ou acordos Processo Nº ATOrd-0011595-20.2018.5.15.0067 AUTOR JULIO CESAR CAVALIERI ADVOGADO ANA CLAUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS(OAB: 398376/SP) RÉU HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 13203 58.2018.5.03.0019). sobre o valor arbitrado à causa de R$ 208.442,87, isenta na forma Se o Poder Judiciário não trabalhista já assentou tese neste sentido, da Lei. concedendo ao beneficiário da justiça gratuita efetiva indenidade em relação às despesas processuais (custas e honorários de Intimem-se as partes. sucumbência - nos termos do art. 98, §1º

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) PAULO ROBERTO PARON(OAB: 88573/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) MARCOS PLINIO DA SILVA PAULO ROBERTO PARON(OAB: 88573/SP) FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) MARCUS FURTADO DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - MAHLE METAL LEVE S.A. - MARCOS PLINIO DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001347-92.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JULIO CESAR CAVALIERI Advogado do(a) APELADO: ELIDE RENATA SARTORE - SP1362120A APELAÇÃO (198) Nº 5001347-92.2