18 resultados encontrados para julio cesar de sousa abreu - data: 17/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 DESPACHO : ABRE-SE VISTA à DEFESA PARA MANIFESTAçãO ACERCA DO CáLCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUçãO 113/2010 DO CNJ - 23/05/2013 NR. PROTOCOLO : 18597-33.2003.8.09.0051 ( 200300185973 ) AUTOS NR. : 83 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO BORGES DA SILVA VITIMA : AILTON ROMEIRO RODRIGUES ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ABRE-SE VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 111569-80.2007.8.09.0051 ( 200701115690 ) AUTOS NR. : 575 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JESUALDO DA SILVA VI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 VITIMA : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO: CIENTE DO DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS. 05/07. AGUARDE-SE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. GOIÂNIA, 14 DE F EVEREIRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES MARQUES - JUÍZA DE DIREIT O. NR. PROTOCOLO : 376583-27.2007.8.09.0051 ( 200703765838 ) AUTOS NR. : 1212 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO FRANC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 ELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, X VI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 15 DE AGOSTO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 510372-54.2009.8.09.0051 ( 200905103720 ) AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAQUEL LOPES CARDOSO VITIMA : ANTONIO JORGE FERREIRA DE ALMEI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 R. OFICIE-SE à GERêNCIA DE SAúDE DA POG. GOIâNIA, 06 DE AGOSTO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376583-27.2007.8.09.0051 ( 200703765838 ) AUTOS NR. : 1212 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : JULIO CESAR DE SOUSA ABREU ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DESPACHO: TRATA-SE DE PEDIDO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ANA ISABEL TAVARES CARNEIRO ADV REQTE : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : DESPACHO: OFICIE-SE À PCN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVA ÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA REEDUCANDA ANA ISABEL TAVARES CARNEIRO. R ECEBIDA A RESPOSTA, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. GOIÂNIA, 16 DE A GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ASO AINDA NAO TENHA APRESENTADO ), PERANTE A DIRECAO DA COLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CARTA DE EMPREGO PARA COMPROV AR QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHAR, POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME E XIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL E, APE SAR DE A PROGRESSAO TER SIDO PROJETADA PARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KELSEN DE FRANCA NIERO VITIMA : SUELI BRIOTTO DANTAS ADV ACUS : 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INTERNAÇAO COMPULSORIA. DETERMIN O, POR OUTRO LADO, A INCLUSAO DO REEDUCANDO EM TRATAMENTO NA AREA DE TOXICOMANIAS JUNTO AO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPEUTICA/ PROJETO R ENASCER PELO PRAZO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 O DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 232505-04.2017.8.09.0175 1653 EXECUCAO PENAL LIRIO JESSE RODRIGUES CARVALHO JOAO VITOR MENDES FERREIRA BUENO ADRIELLY PADILHA CARNEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : IN CASU, NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIONESIO BARBOSA LISBOA, FILHO DE MARCOLINA BARBOSA LISBOA, P ELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO