15 resultados encontrados para julio cesar de souza cabral - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3656 MATHEUS RAMOS SOARES - - YAGO DANIEL TIMOTEO - - SAMUEL DOS SANTOS RAMOS - Ante o exposto, CONDENO os réus SAMUEL DOS SANTOS RAMOS, YAGO DANIEL TIMOTEO e MATHEUS RAMOS SOARES, qualificados nos autos, como incursos no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, a cumprirem, respectivamente: a) a pena de 04 (quatr
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3791 na denúncia para: A) ABSOLVER CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, já qualificado, da imputação da prática do art. 15, caput, da Lei 10.826/03, nos termos do art. 386, VII, do CPP. B) CONDENAR o réu CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA como incurso na pena art. 16, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei 10.826/03. N
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4966 III, do Código de Processo Civil, consignando-se que o prazo para cumprimento da liminar começa a fluir (i) a partir de sua intimação, caso as aulas presenciais no Município de Praia Grande, ainda que parcialmente, já tenham sido restabelecidas, ou; (ii) a partir do retorno das aulas presencias no Munic�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1782 da existência ou não de valores a serem recebidos pelo autor, referente ao benefício de auxílio reclusão n. 25/163.049.228-8, diante das informações desencontradas que encaminhou a este juízo (fls. 32/33 e 56/59), além de esclarecer a data correta de sua cessação, ou seja, 01/01/2015 (fls. 32) ou 15/06